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Não
Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
4278
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Última atualização: 23/07/2026
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Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°:
2942/2025
Protocolo N°:
5611
ID:
74661
Data:
22/07/2026 15:18:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Inclusão n° 46/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025.
Processo N°:
4838/2025
Protocolo N°:
5533
ID:
74503
Data:
30/06/2026 13:21:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
VER. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVIO AO PROJETO DE LEI 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NÃO AUTORIZADA, DA RESERVA DE VAGAS E DA COBRANÇA POR USO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2942/2025
Protocolo N°:
5242
ID:
74201
Data:
25/06/2026 13:34:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. William Lago
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Inclusão n° 44/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 114/2025.
Processo N°:
2942/2025
Protocolo N°:
5209
ID:
74203
Data:
23/06/2026 15:03:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
VER. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Razões do Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025
Processo N°:
8807/2025
Protocolo N°:
4954
ID:
73954
Data:
19/06/2026 14:31:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Cota n° 16/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°:
5999/2025
Protocolo N°:
4670
ID:
73636
Data:
09/06/2026 16:51:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Cota n° 15/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°:
5837/2025
Protocolo N°:
4669
ID:
73635
Data:
09/06/2026 16:49:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Juntada de Processo n° 4/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
5357/2025
Protocolo N°:
4308
ID:
73293
Data:
02/06/2026 08:53:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Tiago Nogueira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°:
5999/2025
Protocolo N°:
4162
ID:
73109
Data:
27/05/2026 16:05:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Cota n° 13/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 10/2026.
Processo N°:
8602/2025
Protocolo N°:
4158
ID:
73102
Data:
26/05/2026 17:05:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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