PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 70617 Data: 17/03/2026 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.

Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1757 ID: 70587 Data: 17/03/2026 15:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1755 ID: 70615 Data: 17/03/2026 13:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Denis Gambá, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 1020/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA R. CISPLATINA, 1208 - VILA PIRES SANTO ANDRE - SP, 09121-430, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 1662/2026 Protocolo N°: 1754 ID: 70616 Data: 17/03/2026 13:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 992/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA E A ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS EM FACE DE DENÚNCIAS DE USO IRREGULAR DE CALÇADAS POR COMERCIANTES — ESPECIALMENTE REVENDEDORES DE VEÍCULOS — E DE RESERVA INDEVIDA DE VAGAS NA VIA PÚBLICA MEDIANTE COLOCAÇÃO DE CONES OU OUTROS OBJETOS JUNTO AO MEIO-FIO, NA AVENIDA MARTIM FRANCISCO, SANTO ANDRÉ/SP, CEP 09230-701, VISANDO GARANTIR A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A FLUIDEZ NO TRÂNSITO.

Processo N°: 1625/2026 Protocolo N°: 1717 ID: 70588 Data: 17/03/2026 12:14:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 991/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA ESTADOS UNIDOS, Nº 700, BAIRRO SANTA TEREZINHA, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 1624/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 70589 Data: 17/03/2026 12:14:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 990/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EMERGENCIAL NA AVENIDA DOS ESTADOS, Nº 500, EM FRENTE À PORTARIA 1 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), SANTO ANDRÉ/SP, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE CRATERA ABERTA NA VIA, QUE REPRESENTA RISCO CONCRETO À SEGURANÇA DE MORADORES, MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E PEDESTRES QUE TRANSITAM POR UMA DAS VIAS MAIS MOVIMENTADAS DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 1623/2026 Protocolo N°: 1715 ID: 70590 Data: 17/03/2026 12:13:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 989/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE MANUTENÇÃO, ZELADORIA E REPAROS NO, EM RAZÃO DE DIVERSAS SITUAÇÕES DE DETERIORAÇÃO PARQUE ULISSES GUIMARÃES, LOCALIZADO NA RUA COLUMBIA, Nº 1.207, PARQUE DAS NAÇÕES, SANTO ANDRÉ/SP, RISCO À SEGURANÇA E COMPROMETIMENTO DAS CONDIÇÕES DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO RELATADAS POR MUNÍCIPES FREQUENTADORES DO LOCAL.

Processo N°: 1622/2026 Protocolo N°: 1714 ID: 70591 Data: 17/03/2026 12:13:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 9/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 6/2026.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 70436 Data: 17/03/2026 09:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 8/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 56/2026.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 70535 Data: 17/03/2026 09:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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