PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Nino Brandão

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 361/2026.

Processo N°: 9148/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 70617 Data: 17/03/2026 15:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 45/2026.

Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 1757 ID: 70587 Data: 17/03/2026 15:05:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

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PROCESSO

Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE ACERCA DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1755 ID: 70615 Data: 17/03/2026 13:06:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, Ver. Denis Gambá, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho

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PROCESSO

Indicação n° 1000/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM UMA VIELA SITUADA NA ALTURA DO N.º 305 DA RUA BRUNO PALAZINI, NO JD. MAREK. VER. NINO BRANDÃO

Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1727 ID: 70578 Data: 17/03/2026 12:19:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão

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Indicação n° 999/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO AO LADO DO ESCADÃO SITUADO À RUA LUIZ EDMUNDO, ALTURA DO N.º 76, NA VILA GUARANI. VER. NINO BRANDÃO

Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1726 ID: 70580 Data: 17/03/2026 12:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão

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Indicação n° 998/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA CALÇADA DA RUA MAJOR ASSIS NEPOMUCENO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 2 E 70, NO PQ. MARAJOARA. VER. NINO BRANDÃO

Processo N°: 1633/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 70581 Data: 17/03/2026 12:19:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 136/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS OBRAS NO CAMPO DO ESPORTE CLUBE SETE DE SETEMBRO, SITUADO À RUA IGARAPAVA N.º 27, NO VALPARAÍSO. VER. NINO BRANDÃO

Processo N°: 1632/2026 Protocolo N°: 1724 ID: 70584 Data: 17/03/2026 12:19:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 135/2026
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REVITALIZAÇÃO DO CESA VILA LINDA, SITUADO À RUA ROLÂNDIA N.º 115, NO JD. ALVORADA. VER. NINO BRANDÃO

Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1723 ID: 70594 Data: 17/03/2026 12:19:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão

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Requerimento de Inclusão n° 9/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DO EXECUTIVO LEI Nº 6/2026.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 70436 Data: 17/03/2026 09:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 8/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 56/2026.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 70535 Data: 17/03/2026 09:32:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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