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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 913/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PASSEIO DO CRUZAMENTO DAS RUAS CHILE E HUNGRIA – PQ. DAS NAÇÕES.
Processo N°: 1512/2026 Protocolo N°: 1595 ID: 70498 Data: 16/03/2026 15:47:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 912/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO PASSEIO DA TRAVESSA SÃO DOMINGOS, ALTURA DO Nº 31 – PQ. DAS NAÇÕES.
Processo N°: 1511/2026 Protocolo N°: 1594 ID: 70423 Data: 16/03/2026 15:23:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 911/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA TÓQUIO, Nº 599 – VILA METALÚRGICA.
Processo N°: 1510/2026 Protocolo N°: 1593 ID: 70421 Data: 16/03/2026 15:23:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 14/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA DOLORES REYS GOMES, OCORRIDO EM 06 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1509/2026 Protocolo N°: 1592 ID: 70451 Data: 16/03/2026 15:23:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 13/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA GERRA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1508/2026 Protocolo N°: 1591 ID: 70427 Data: 16/03/2026 15:23:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 838/2026
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA VIRGÍNIA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTO ANTÔNIO.
Processo N°: 1395/2026 Protocolo N°: 1468 ID: 70318 Data: 10/03/2026 12:52:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Indicação n° 781/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA DAS MARAVILHAS, ALTURA DO Nº 88 – JD. DAS MARAVILHAS.
Processo N°: 1312/2026 Protocolo N°: 1384 ID: 70262 Data: 10/03/2026 10:09:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
Indicação n° 712/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA ZÂMBIA, ALTURA DO Nº 81 – VILA LUCINDA.
Processo N°: 1212/2026 Protocolo N°: 1282 ID: 70170 Data: 09/03/2026 12:27:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia
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PROCESSO
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