PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 6050/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA CONTENDO OS DIAS CORRETOS DA COLETA DE LIXO NA AVENIDA SÃO TOMÁS MOURO, NA ALTURA DO Nº 119, NO SÍTIO DOS VIANAS.

Processo N°: 9283/2025 Protocolo N°: 9952 ID: 67907 Data: 02/12/2025 10:46:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento n° 557/2025
REQUERIMENTO À ENEL DISTRIBUIÇÃO SP, SOLICITANDO RETIRADA OU REMANEJAMENTO DE POSTE LOCALIZADO NA VIELA UM - DOMINICANOS, JARDIM SANTO ANDRÉ

Processo N°: 9282/2025 Protocolo N°: 9951 ID: 68397 Data: 02/12/2025 10:43:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 6049/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SABESP A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DA RUA CRISTIANO ARAÚJO, GARANTINDO A EMISSÃO DAS CONTAS DOS MORADORES COM O E ENDEREÇO CORRETO.

Processo N°: 9281/2025 Protocolo N°: 9950 ID: 68417 Data: 02/12/2025 10:42:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 6048/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE NA RUA TOM JOBIM, JARDIM SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 9280/2025 Protocolo N°: 9949 ID: 68426 Data: 02/12/2025 10:42:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 6047/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ELABORAÇÃO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CIDADÃ.

Processo N°: 9279/2025 Protocolo N°: 9948 ID: 68599 Data: 02/12/2025 10:41:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 65/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2025.

Processo N°: 8679/2025 Protocolo N°: 9928 ID: 68450 Data: 02/12/2025 09:39:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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