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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 880/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE A RUA SOFIA, LOCALIZADA NO PARQUE ORATÓRIO, SEJA CONTEMPLADA NO “PROGRAMA RUA NOVA”, EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1556 ID: 70456 Data: 16/03/2026 14:35:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 839/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJAM PROVIDENCIADAS A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO, TANTO COMO A CAPINAÇÃO DA ESCADA LOCALIZADA NA RUA CARREL, ENTRE OS NÚMEROS 280 E 282 – VILA SUÍÇA.
Processo N°: 1396/2026 Protocolo N°: 1469 ID: 70319 Data: 10/03/2026 13:01:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 779/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM QUE SEJA ERRADICADA UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA DR. MESSUTI, 339 – VILA BASTOS.
Processo N°: 1310/2026 Protocolo N°: 1382 ID: 70253 Data: 10/03/2026 10:08:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 52/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 52/2026, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR A DISCIPLINA “HISTÓRIA DE SANTO ANDRÉ E HISTÓRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO”, NO ÂMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Processo N°: 1175/2026 Protocolo N°: 1244 ID: 70118 Data: 06/03/2026 10:15:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 685/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADAS PODAS DE ÁRVORES NA AVENIDA EDUARDO PRADO, ENTRE OS NÚMEROS 28 E 192 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1224 ID: 70070 Data: 03/03/2026 12:58:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 684/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA ITAMARATI ENTRE OS NÚMEROS 3190 E 3295 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1158/2026 Protocolo N°: 1223 ID: 70071 Data: 03/03/2026 12:58:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 673/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA, URGENTEMENTE, PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ DEFRONTE A CRECHE EDSON FELIX DOS SANTOS - “BIGODINHO”, LOCALIZADA NA RUA JORGE BERETTA, 300 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1142/2026 Protocolo N°: 1207 ID: 70062 Data: 03/03/2026 12:17:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 672/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA, URGENTEMENTE, RETIRADA DOS RESTOS DE UMA ÁRVORE “MORTA”, QUE ESTÁ DEFRONTE À CRECHE EDSON FELIX DOS SANTOS - “BIGODINHO”, LOCALIZADA NA RUA JORGE BERETTA, 300 – PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1141/2026 Protocolo N°: 1206 ID: 70065 Data: 03/03/2026 12:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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PROCESSO
Indicação n° 639/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO NA RUA PORTO ALEGRE, ALTURA DO NÚMERO 299 – VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1095/2026 Protocolo N°: 1160 ID: 70041 Data: 03/03/2026 11:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade
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