PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 32/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 21/2025.

Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5291 ID: 63685 Data: 24/06/2025 16:09:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 310/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA GESTANTES E PUÉRPERAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo N°: 4976/2025 Protocolo N°: 5250 ID: 63686 Data: 24/06/2025 12:20:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho

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DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 3199/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO ABERTURA DE VIA INTERLIGANDO AS RUAS GUERRA JUNQUEIRA E VIRGÍLIO, VILA HUMAITÁ.

Processo N°: 4975/2025 Protocolo N°: 5249 ID: 63681 Data: 24/06/2025 12:20:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho

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PROCESSO

Indicação n° 3198/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE GUARDAS PATRIMONIAIS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 4974/2025 Protocolo N°: 5248 ID: 63694 Data: 24/06/2025 12:19:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho

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DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 339/2025
REQUERIMENTO À SABESP, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À PRAÇA GARIBALDI, ENTRE AS RUAS ITABAIANA E GARIBALDI, NO NÚCLEO HABITACIONAL TAMARUTACA, VILA GUIOMAR.

Processo N°: 4973/2025 Protocolo N°: 5247 ID: 63700 Data: 24/06/2025 12:19:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho

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PROCESSO

Indicação n° 3197/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL INTERLIGADAS AO COI NA PRAÇA QUEIRÓS, VILA HUMAITÁ.

Processo N°: 4972/2025 Protocolo N°: 5246 ID: 63706 Data: 24/06/2025 12:19:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 30/25, REFERENTE AO PROJETO DE LEI CM 84/2025.

Processo N°: 2318/2025 Protocolo N°: 5237 ID: 63593 Data: 24/06/2025 11:44:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 153/2025.

Processo N°: 4101/2025 Protocolo N°: 5236 ID: 63665 Data: 24/06/2025 11:43:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 178/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O "SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES INTEGRADAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANDRÉ E SEUS FAMILIARES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 4856/2025 Protocolo N°: 5106 ID: 63621 Data: 23/06/2025 15:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho, Ver. Bahia, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Daniel Buissa, Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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