PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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Requerimento de Inclusão n° 66/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 43/2024.

Processo N°: 1970/2024 Protocolo N°: 10036 ID: 68642 Data: 02/12/2025 15:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 2/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10035 ID: 68683 Data: 02/12/2025 15:36:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 53/2025, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DRENAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 9246/2025 Protocolo N°: 10034 ID: 68682 Data: 02/12/2025 15:19:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 39/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.º 37/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2026 - LOA.

Processo N°: 7195/2025 Protocolo N°: 10021 ID: 68669 Data: 02/12/2025 12:44:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 6085/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITAMBÉ, CENTRO.

Processo N°: 9343/2025 Protocolo N°: 10020 ID: 68675 Data: 02/12/2025 12:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Requerimento n° 563/2025
REQUERIMENTO AO 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA ASSUNÇÃO.

Processo N°: 9342/2025 Protocolo N°: 10019 ID: 68673 Data: 02/12/2025 12:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Requerimento n° 562/2025
REQUERIMENTO AO 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, SOLICITANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VILA LUZITA.

Processo N°: 9341/2025 Protocolo N°: 10018 ID: 68674 Data: 02/12/2025 12:42:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 65/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 53/2025.

Processo N°: 8679/2025 Protocolo N°: 9928 ID: 68450 Data: 02/12/2025 09:39:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 64/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 50/2025.

Processo N°: 9129/2025 Protocolo N°: 9927 ID: 68449 Data: 02/12/2025 09:39:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 63/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 49/2025.

Processo N°: 9125/2025 Protocolo N°: 9926 ID: 68448 Data: 02/12/2025 09:38:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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