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Última atualização: 04/02/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 100/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DO LAGO FORMADO PELO CÓRREGO ARAÇATUBA E ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO À RUA IGUAPE, SEM NÚMERO – JARDIM BOM PASTOR
Processo N°: 354/2025 Protocolo N°: 396 ID: 58577 Data: 04/02/2025 09:45:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Indicação n° 99/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ACIONADO O DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO A REPINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL JUNTO AO ESTACIONAMENTO À PRAÇA PRESIDENTE VARGAS - NA VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 353/2025 Protocolo N°: 395 ID: 58578 Data: 04/02/2025 09:44:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Indicação n° 98/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO PROJETO DE LEI VISANDO DESCONTO NO IPTU PARA AQUELES IMÓVEIS QUE SUPORTAM FEIRA LIVRES EM SEU ENTORNO.
Processo N°: 352/2025 Protocolo N°: 394 ID: 58580 Data: 04/02/2025 09:43:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Indicação n° 97/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL VISANDO À CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE PLANTÃO NOTURNO DURANTE A SEMANA E DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS EMERGENCIAL, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, JUNTO AOS CEO’S – CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, PODENDO SER ESTABELECIDAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS COM INSTITUIÇÕES DE NOTÓRIO CONHECIMENTO EM TRATAMENTOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 393 ID: 58591 Data: 04/02/2025 09:43:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Indicação n° 96/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DE DESCONTO DE 15% NO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS QUE PRESTAM ALGUM SERVIÇO DE LIMPEZA OU DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E QUE NÃO REPASSAREM OS AUMENTOS PREVISTOS PARA OS COMBUSTÍVEIS AOS CONSUMIDORES FINAIS.
Processo N°: 350/2025 Protocolo N°: 392 ID: 58594 Data: 04/02/2025 09:42:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2025
PROJETO DE LEI CM Nº07/ 25 QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR DR. MARCOS PINCHIARI
Processo N°: 349/2025 Protocolo N°: 391 ID: 58581 Data: 04/02/2025 09:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANDRÉ AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Processo N°: 2205/2024 Protocolo N°: 2355 ID: 52437 Data: 16/04/2024 14:25:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Marcio Colombo, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Zezão
Requerimento de Inclusão n° 26/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI 13/2024.
Processo N°: 1910/2024 Protocolo N°: 2054 ID: 52156 Data: 09/04/2024 10:10:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Requerimento de Inclusão n° 25/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 42/2024.
Processo N°: 1913/2024 Protocolo N°: 2053 ID: 52164 Data: 09/04/2024 10:10:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
Requerimento de Inclusão n° 24/2024
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 229/2021.
Processo N°: 9454/2021 Protocolo N°: 2046 ID: 52124 Data: 09/04/2024 09:00:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Thiago de Araujo Cruz, Luiz Alberto Ferreira de Araújo, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Coronel Edson Sardano, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dr. Pedro Awada, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Marcio Colombo, Ver. Pedrinho Botaro, Ver. Prof. Jobert Minhoca, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Zóio, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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