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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 894/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO Nº 141 E EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FARSÁLIA, JARDIM DAS MARAVILHAS.
Processo N°: 1489/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 70335 Data: 16/03/2026 14:41:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 105/2026
REQUERIMENTO À SABESP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO A FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA EM PARANAPIACABA, SANTO ANDRÉ, SP.
Processo N°: 1488/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 70405 Data: 16/03/2026 14:41:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 893/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE UMA UNIDADE DO CASTRAMÓVEL EM UTINGA - COMUNIDADE DOS CIGANOS.
Processo N°: 1487/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 70424 Data: 16/03/2026 14:41:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 892/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS EXTERNAS DA UBS PARQUE DAS NAÇÕES, SANTO ANDRÉ, SP.
Processo N°: 1486/2026 Protocolo N°: 1569 ID: 70434 Data: 16/03/2026 14:41:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 891/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE REFORMA PREDIAL NAS ESTRUTURAS DO CAPS INFANTIL NA RUA DAVID CAMPISTA, 220 – VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ, SP.
Processo N°: 1485/2026 Protocolo N°: 1568 ID: 70437 Data: 16/03/2026 14:41:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
PROJETO DE LEI CM 57/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 70320 Data: 10/03/2026 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Osvaldinho, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA GUERRA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1305/2026 Protocolo N°: 1377 ID: 70185 Data: 10/03/2026 10:04:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 768/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A DESINSETIZAÇÃO DA RUA TIMOR, ALTURA DO Nº 360, PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 1294/2026 Protocolo N°: 1366 ID: 70163 Data: 10/03/2026 09:56:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
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