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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 885/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLETA DE LIXO NA RUA DAS CAPITANIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1479/2026 Protocolo N°: 1562 ID: 70418 Data: 16/03/2026 14:38:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 104/2026
REQUER A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO E A ADOÇÃO DE PLANEJAMENTO OPERACIONAL REGIONALIZADO NO BAIRRO VILA LINDA, VILA LUCINDA, JARDIM SANTO ALBERTO, CAPUAVA, SANTA TEREZINHA E VILA SACADURA CABRAL, COM ATUAÇÃO INTEGRADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, VISANDO À PREVENÇÃO DE DELITOS, FORTALECIMENTO DA PRESENÇA INSTITUCIONAL E AUMENTO DA SENSAÇÃO DE SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 1463/2026 Protocolo N°: 1545 ID: 70420 Data: 16/03/2026 14:30:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Indicação n° 865/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS, BEM COMO A CAPINAÇÃO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA CARIJÓS, ALTURA DO NÚMERO 1.668, VILA LINDA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1455/2026 Protocolo N°: 1537 ID: 70419 Data: 16/03/2026 12:19:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Indicação n° 864/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A VERIFICAÇÃO E CORREÇÃO DA PLATAFORMA DE DESEMBARQUE DA ESTAÇÃO RUA DO AMARO, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO MÁRIO DE TOLEDO, VILA MAZZEI, EM SANTO ANDRÉ., VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PASSAGEIROS.
Processo N°: 1453/2026 Protocolo N°: 1535 ID: 70416 Data: 16/03/2026 12:08:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Indicação n° 863/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PATRULHAMENTO PREVENTIVO ESCOLAR, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO 10º BPM/M NO ENTORNO DE UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1452/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 70422 Data: 16/03/2026 12:08:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 796/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SIGMA, NAS PROXIMIDADES DO 6º DISTRITO POLICIAL DE SANTO ANDRÉ, VISANDO AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA DE PEDESTRES E MOTORISTAS.
Processo N°: 1332/2026 Protocolo N°: 1405 ID: 70251 Data: 10/03/2026 11:15:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Indicação n° 795/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, VILA GUARACIABA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1331/2026 Protocolo N°: 1404 ID: 70252 Data: 10/03/2026 11:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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PROCESSO
Requerimento n° 99/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA “OPERAÇÃO SONO TRANQUILO” NO BAIRRO JOÃO RAMALHO E REGIÃO, PELOS MOTIVOS EXPOSTOS.
Processo N°: 1330/2026 Protocolo N°: 1403 ID: 70254 Data: 10/03/2026 11:14:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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