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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 850/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ALTURA DO NÚMERO 211 DA AVENIDA QUINZE DE NOVEMBRO, CENTRO.
Processo N°: 1437/2026 Protocolo N°: 1519 ID: 70345 Data: 16/03/2026 11:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 849/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NO JARDIM BOM PASTOR.
Processo N°: 1436/2026 Protocolo N°: 1518 ID: 70347 Data: 16/03/2026 11:16:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 848/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NA VILA ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1435/2026 Protocolo N°: 1517 ID: 70348 Data: 16/03/2026 11:15:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 847/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE MANUTENÇÃO NO ESPAÇO PET DO PARQUE CENTRAL (DEPUTADO CICOTE).
Processo N°: 1434/2026 Protocolo N°: 1516 ID: 70346 Data: 16/03/2026 11:14:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 846/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES VISANDO ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA RETORNAR, AOS DOMINGOS, O ESPAÇO DE LAZER NA AVENIDA EDSON DANILO DOTTO (PERIMETRAL).
Processo N°: 1433/2026 Protocolo N°: 1515 ID: 70344 Data: 16/03/2026 11:14:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 785/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LOGRADOUROS DA VILA SCARPELLI.
Processo N°: 1317/2026 Protocolo N°: 1390 ID: 70236 Data: 10/03/2026 10:31:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 784/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NA VILA SCARPELLI.
Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1389 ID: 70234 Data: 10/03/2026 10:31:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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PROCESSO
Indicação n° 778/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NO PARQUE JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 1309/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 70235 Data: 10/03/2026 10:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dra. Ana Veterinária
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