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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2026, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DOS NOMES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, RIOS, CÓRREGOS E LAGOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1596 ID: 70289 Data: 16/03/2026 15:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 834/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PASSAGEM QUE LIGA A RUA LUÍS EDMUNDO À RUA PROFESSOR ANTÔNIO TRAJANO.
Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 70106 Data: 10/03/2026 12:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 833/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA AVALIADO O REPOSICIONAMENTO DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NA RUA CARIJÓS, NO CRUZAMENTO COM A RUA PARANAPANEMA.
Processo N°: 1380/2026 Protocolo N°: 1453 ID: 70109 Data: 10/03/2026 12:31:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 832/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS JOÃO PAULO E LEANDRO, NA VILA JOÃO RAMALHO.
Processo N°: 1379/2026 Protocolo N°: 1452 ID: 70147 Data: 10/03/2026 12:31:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 831/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA VISTORIA E ESTUDO TÉCNICO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA DARKSGYM, NA AVENIDA MARTIM FRANCISCO, VILA LUCINDA.
Processo N°: 1378/2026 Protocolo N°: 1451 ID: 70269 Data: 10/03/2026 12:30:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 114/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE SERVIDORES NA FARMÁCIA DA CLÍNICA DA FAMÍLIA ALZIRA FRANCO.
Processo N°: 1377/2026 Protocolo N°: 1450 ID: 70149 Data: 10/03/2026 12:30:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA MENEZES.
Processo N°: 1290/2026 Protocolo N°: 1362 ID: 70219 Data: 09/03/2026 17:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 755/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA PODA DE ÁRVORE NA RUA RINCÃO, ALTURA DO Nº 121, NO BAIRRO JARDIM ALVORADA.
Processo N°: 1274/2026 Protocolo N°: 1346 ID: 70110 Data: 09/03/2026 16:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Indicação n° 754/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NAS RUAS PAULINO NOGUEIRA, NARA LEÃO E DAS CAPITANIAS, BEM COMO NAS DEMAIS VIAS DO JARDIM SANTA CRISTINA.
Processo N°: 1273/2026 Protocolo N°: 1345 ID: 70108 Data: 09/03/2026 16:17:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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