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Última atualização: 09/05/2025   IMPRIMIR
Veto n° 52/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 52/2024.
Processo N°: 2344/2024 Protocolo N°: 3455 ID: 61882 Data: 09/05/2025 10:33:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 4/2025.
Processo N°: 214/2025 Protocolo N°: 3451 ID: 61855 Data: 07/05/2025 17:10:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 11/2025
PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 10.694/2023, QUE INSTITUI A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, PREVISTA NO ART. 97, § 8º, INCISO III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Processo N°: 3168/2025 Protocolo N°: 3324 ID: 61747 Data: 05/05/2025 17:38:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE RETIRADA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 3319 ID: 61743 Data: 05/05/2025 16:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 10/2025
PROJETO DE LEI Nº 10/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3041/2025 Protocolo N°: 3195 ID: 61610 Data: 30/04/2025 15:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 9/2025
PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 3038/2025 Protocolo N°: 3191 ID: 61603 Data: 30/04/2025 14:17:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 135/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 135/2024.
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 3057 ID: 61518 Data: 28/04/2025 15:41:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 19/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 19/2024.
Processo N°: 571/2024 Protocolo N°: 3056 ID: 61517 Data: 28/04/2025 15:37:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 112/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 112/2024.
Processo N°: 5761/2024 Protocolo N°: 3055 ID: 61516 Data: 28/04/2025 15:33:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 161/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 161/2022.
Processo N°: 5891/2022 Protocolo N°: 3047 ID: 61452 Data: 24/04/2025 18:26:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
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