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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 2/2025
PROJETO DE LEI Nº 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE O FESTIVAL ANDREENSE DE MÚSICA POPULAR – FAMP
Processo N°: 203/2025 Protocolo N°: 241 ID: 58465 Data: 30/01/2025 11:24:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 1/2025
PROJETO DE LEI N° 01/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 5.901, DE 12 DE MARÇO DE 1982, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A PROMOVER, ANUALMENTE, O SALÃO DE ARTE CONTEMPORÂNEA
Processo N°: 202/2025 Protocolo N°: 240 ID: 58464 Data: 30/01/2025 11:23:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 2/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 19/2024.
Processo N°: 4054/2024 Protocolo N°: 145 ID: 58299 Data: 08/01/2025 10:37:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 14/2024.
Processo N°: 8761/2023 Protocolo N°: 144 ID: 58298 Data: 08/01/2025 10:20:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 103/2024
A PMSA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 103/2024.
Processo N°: 4943/2024 Protocolo N°: 7831 ID: 58153 Data: 20/12/2024 16:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Razões do Veto n° 111/2024
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 111/2024.
Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7830 ID: 58152 Data: 20/12/2024 16:08:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 120/2024
A PMSA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 120/2024.
Processo N°: 6673/2024 Protocolo N°: 7829 ID: 58151 Data: 20/12/2024 15:58:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 40/2024
PROJETO DE LEI Nº 40/2024, QUE DENOMINA “COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO VITOR MAZZETI FILHO” O COMPLEXO VIÁRIO DE SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 7810 ID: 58128 Data: 19/12/2024 15:18:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 111/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 111/2024
Processo N°: 5759/2024 Protocolo N°: 7798 ID: 58115 Data: 18/12/2024 12:03:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 118/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 118/2024
Processo N°: 6333/2024 Protocolo N°: 7755 ID: 58071 Data: 12/12/2024 10:01:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
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