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Última atualização: 09/06/2026   IMPRIMIR
Cota n° 16/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4670 ID: 73636 Data: 09/06/2026 16:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 15/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°: 5837/2025 Protocolo N°: 4669 ID: 73635 Data: 09/06/2026 16:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Requerimento de Juntada de Processo n° 4/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 4308 ID: 73293 Data: 02/06/2026 08:53:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 4164 ID: 73111 Data: 27/05/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4162 ID: 73109 Data: 27/05/2026 16:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 13/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 10/2026.
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 4158 ID: 73102 Data: 26/05/2026 17:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 33/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 66/2025.
Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 4151 ID: 73070 Data: 26/05/2026 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°: 5837/2025 Protocolo N°: 4078 ID: 73076 Data: 26/05/2026 12:20:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E DO RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 4057 ID: 72853 Data: 26/05/2026 10:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 72993 Data: 25/05/2026 16:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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