PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025

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Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.

Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Veto n° 159/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025.

Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 74630 Data: 15/07/2026 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 46/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025.

Processo N°: 4838/2025 Protocolo N°: 5533 ID: 74503 Data: 30/06/2026 13:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 135/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3534/2025 Protocolo N°: 5431 ID: 74458 Data: 30/06/2026 10:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo n° 1/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVIO AO PROJETO DE LEI 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NÃO AUTORIZADA, DA RESERVA DE VAGAS E DA COBRANÇA POR USO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5242 ID: 74201 Data: 25/06/2026 13:34:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Veto n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 5/2025.

Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 5211 ID: 74208 Data: 24/06/2026 12:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 114/2025.

Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5209 ID: 74203 Data: 23/06/2026 15:03:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo de Comissão n° 4/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CM 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NÃO AUTORIZADA, DA RESERVA DE VAGAS E DA COBRANÇA POR USO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5202 ID: 74192 Data: 23/06/2026 14:09:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento

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PROCESSO

Razões do Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025

Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4954 ID: 73954 Data: 19/06/2026 14:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: PMSA

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Veto n° 101/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 101/2025.

Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 4947 ID: 73940 Data: 18/06/2026 12:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes

Autor(es) da Proposição: PMSA

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