PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2023

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Cota n° 17/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 11/2026.

Processo N°: 6939/2023 Protocolo N°: 4671 ID: 73637 Data: 09/06/2026 16:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 7/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 11/2026.

Processo N°: 6939/2023 Protocolo N°: 4161 ID: 73108 Data: 27/05/2026 16:00:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Projeto de Lei Substitutivo de Comissão n° 3/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM N.º 163/2023

Processo N°: 6939/2023 Protocolo N°: 3626 ID: 72591 Data: 15/05/2026 14:16:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Relatoria das Comissões

Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Nino Brandão, Ver. Toninho Caiçara

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO CM Nº 23/ 2023 QUE DISCIPLINA A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CUSTOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DA NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 34, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 1225 ID: 70027 Data: 03/03/2026 13:02:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 6/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2023.

Processo N°: 8143/2023 Protocolo N°: 949 ID: 69779 Data: 24/02/2026 15:49:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Veto n° 65/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 65/2023.

Processo N°: 2376/2023 Protocolo N°: 5299 ID: 63756 Data: 26/06/2025 10:25:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 158 DE 2023, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8038, DE 9 DE JUNHO DE 2000, ESTABELECENDO O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. AUTORIA: DIVERSOS VEREADORES

Processo N°: 6431/2023 Protocolo N°: 5166 ID: 63612 Data: 24/06/2025 09:21:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Veto n° 111/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 111/2023.

Processo N°: 4366/2023 Protocolo N°: 1931 ID: 60241 Data: 19/03/2025 09:59:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Veto n° 178/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 178/2023.

Processo N°: 8408/2023 Protocolo N°: 1371 ID: 59693 Data: 06/03/2025 17:19:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Restabelecimento do Processo Legislativo n° 1/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 111/2023.

Processo N°: 4366/2023 Protocolo N°: 1054 ID: 59301 Data: 18/02/2025 14:23:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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