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Autor:
Ver. Ricardo Alvarez
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Última atualização: 29/07/2026
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Emenda n° 82/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5534
ID:
74554
Data:
30/06/2026 13:50:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Inclusão n° 46/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025.
Processo N°:
4838/2025
Protocolo N°:
5533
ID:
74503
Data:
30/06/2026 13:21:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Bahia
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IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5499
ID:
74540
Data:
30/06/2026 12:43:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
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,
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IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5498
ID:
74541
Data:
30/06/2026 12:43:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
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VER. Carlos Ferreira
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Ver. Dra. Ana Veterinária
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IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5497
ID:
74542
Data:
30/06/2026 12:43:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
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,
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Ver. Dr. Marcelo Chehade
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Ver. Tiago Nogueira
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Ver. Toninho Caiçara
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Ver. Vavá
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Ver. Zezão
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5496
ID:
74535
Data:
30/06/2026 12:42:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
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IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
3705/2026
Protocolo N°:
5495
ID:
74539
Data:
30/06/2026 12:41:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
VER. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
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,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Renatinho Santiago
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,
Ver. Rodolfo Donetti
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,
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IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Informações (art. 58) n° 442/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO CAMINHO DOS VIANAS III. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
5103/2026
Protocolo N°:
5429
ID:
74460
Data:
30/06/2026 09:47:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Informações (art. 58) n° 441/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE PARANAPIACABA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
5102/2026
Protocolo N°:
5428
ID:
74461
Data:
30/06/2026 09:47:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Requerimento de Informações (art. 58) n° 440/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DECORRENTES DO EL NIÑO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°:
5101/2026
Protocolo N°:
5427
ID:
74462
Data:
30/06/2026 09:46:38
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição:
Ver. Ricardo Alvarez
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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