PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Procurar em Documento Inicial: Não Autor: Ver. Tiago Nogueira

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 301/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 301/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA PROIBIR O USO DE GRAMPOS OU OUTROS DISPOSITIVOS METÁLICOS EM EMBALAGENS DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA ENTREGA OU RETIRADA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7671/2025 Protocolo N°: 8151 ID: 66686 Data: 14/10/2025 10:16:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 300/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 300/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, A CAMPANHA “OUTUBRINHO ROSA”, DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO PRECOCE DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7670/2025 Protocolo N°: 8150 ID: 66743 Data: 14/10/2025 10:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 4956/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM DIVERSAS VIAS DO JARDIM ALZIRA FRANCO II.

Processo N°: 7624/2025 Protocolo N°: 8104 ID: 66660 Data: 13/10/2025 16:58:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 4955/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ FERNANDO FIGUEIROA, NO PARQUE JOÃO RAMALHO.

Processo N°: 7623/2025 Protocolo N°: 8103 ID: 66661 Data: 13/10/2025 16:58:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 4954/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA SÃO JUDAS TADEU, VILA TIBIRIÇÁ.

Processo N°: 7622/2025 Protocolo N°: 8102 ID: 66663 Data: 13/10/2025 16:58:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 4953/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO REFORÇO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DIANTE DO AUMENTO DE CASOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 7621/2025 Protocolo N°: 8101 ID: 66667 Data: 13/10/2025 16:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 485/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7620/2025 Protocolo N°: 8100 ID: 66701 Data: 13/10/2025 16:57:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 297/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 297/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 7525/2025 Protocolo N°: 7998 ID: 66569 Data: 10/10/2025 16:52:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago, Ver. Tiago Nogueira, Ver. William Lago

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