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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 910/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO DE CAMILÓPOLIS, VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 1507/2026 Protocolo N°: 1590 ID: 70400 Data: 16/03/2026 15:22:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 909/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÍTIO DOS VIANAS, NO PROGRAMA RUA NOVA.
Processo N°: 1506/2026 Protocolo N°: 1589 ID: 70401 Data: 16/03/2026 15:22:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 908/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA JOÃO RAMALHO, NO PROGRAMA RUA NOVA.
Processo N°: 1505/2026 Protocolo N°: 1588 ID: 70402 Data: 16/03/2026 15:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 907/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ANÁLISE TÉCNICA EM ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PINHAL, ALTURA DO NÚMERO 1205, VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 1504/2026 Protocolo N°: 1587 ID: 70403 Data: 16/03/2026 15:21:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 906/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PODA DE UMA BANANEIRA LOCALIZADA NA RUA IRÃ, EM FRENTE AO NÚMERO 96, VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1586 ID: 70404 Data: 16/03/2026 15:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 805/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA DA GROTA, ALTURA DO NÚMERO 125, SÍTIO DOS VIANAS.
Processo N°: 1343/2026 Protocolo N°: 1416 ID: 70246 Data: 10/03/2026 12:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 804/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERESÓPOLIS, VILA CAMILÓPOLIS.
Processo N°: 1342/2026 Protocolo N°: 1415 ID: 70247 Data: 10/03/2026 12:06:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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PROCESSO
Indicação n° 803/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSORA MARINA CINTRA, ALTURA DO NÚMERO 101, JARDIM SANTA CRISTINA.
Processo N°: 1341/2026 Protocolo N°: 1414 ID: 70248 Data: 10/03/2026 12:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Toninho Caiçara
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