PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).

Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 5597/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SATURNO, NO JARDIM IRENE.

Processo N°: 8577/2025 Protocolo N°: 9123 ID: 67754 Data: 11/11/2025 10:46:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5596/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA URGENTE NA RUA BAHIA BLANCA, Nº 256, PARQUE NOVO ORATÓRIO, PARA AVALIAÇÃO DE UMA ÁRVORE CUJAS RAÍZES ESTÃO COMPROMETENDO A ESTRUTURA DE UMA RESIDÊNCIA.

Processo N°: 8576/2025 Protocolo N°: 9122 ID: 67755 Data: 11/11/2025 10:46:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5595/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES E CONJUNTAS EM RELAÇÃO À RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA CHAPECÓ, Nº 119, BAIRRO AMABILE PESSOLO, VISANDO A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E O ACOLHIMENTO SOCIAL DO MUNÍCIPE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Processo N°: 8575/2025 Protocolo N°: 9121 ID: 67756 Data: 11/11/2025 10:46:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5594/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA CLIMATIZAÇÃO DO ANDAR TÉRREO DA UBS VILA GUIOMAR, VISANDO GARANTIR UM AMBIENTE DE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA FUNCIONÁRIOS E PACIENTES.

Processo N°: 8574/2025 Protocolo N°: 9120 ID: 67757 Data: 11/11/2025 10:45:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Projeto de Resolução n° 51/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 51/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DE DURAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO ESTUDO MERCADOLÓGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA LINHA 20-ROSA, NAS ESTAÇÕES CONTEMPLADAS PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ – SP, CUJO PERCURSO DA REFERIDA LINHA SERÁ ENTRE A ESTAÇÃO SANTO ANDRÉ COM TRANSFERÊNCIA COM A LINHA 10-TURQUESA DA CPTM (COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS) NOS TERMOS DO § 8° DO ART. 74-B DO REGIMENTO INTERNO.

Processo N°: 8573/2025 Protocolo N°: 9119 ID: 67662 Data: 11/11/2025 10:41:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5526/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA MARTIN LUTHER KING, Nº 552, CENTREVILLE, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 8472/2025 Protocolo N°: 9005 ID: 67656 Data: 10/11/2025 10:47:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 562/2025
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO IMÓVEL ABANDONADO, EM SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE, NA RUA SILVA JARDIM, Nº 447, BAIRRO SANTA TERESINHA, E A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018.

Processo N°: 8471/2025 Protocolo N°: 9004 ID: 67657 Data: 10/11/2025 10:46:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5525/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A AVERIGUAÇÃO REFERENTE AO IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA DR. ERASMO, Nº 336, VILA ASSUNÇÃO, EM SANTO ANDRÉ, E A CONSEQUENTE APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 17.086/2018, QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Processo N°: 8470/2025 Protocolo N°: 9003 ID: 67658 Data: 10/11/2025 10:46:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5524/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, À SECRETARIA COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA RUA DIADEMA X RUA ROGÉRIO GIORGI, NO PARQUE MARAJOARA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA E A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DA PREFERENCIAL.

Processo N°: 8469/2025 Protocolo N°: 9002 ID: 67659 Data: 10/11/2025 10:45:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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