PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2025
EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI Nº 32/2025, QUE ALTERA A LEI Nº 7.733 DE 14 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL - COMUGESAN.

Processo N°: 5378/2025 Protocolo N°: 8209 ID: 66785 Data: 14/10/2025 13:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5029/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE DO PARQUE ANTÔNIO PEZZOLO CHÁCARA PIGNATARI, LOCALIZADO NA AVENIDA UTINGA, N° 136, BAIRRO VILA CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ - SP.

Processo N°: 7721/2025 Protocolo N°: 8202 ID: 66770 Data: 14/10/2025 11:37:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5028/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO-LHE PROVIDÊNCIAS SOBRE A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PATRULHAMENTO OSTENSIVO, POR CONTA DAS INVASÕES A PROPRIEDADES PRIVADAS, ESPECIALMENTE EM CONDOMÍNIOS, DURANTE PERÍODO NOTURNO, NAS RUAS FRANÇA, ESPANHA, ITÁLIA, BÉLGICA, ALEMANHA E HOLANDA, BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, SANTO ANDRÉ - SP.

Processo N°: 7720/2025 Protocolo N°: 8201 ID: 66772 Data: 14/10/2025 11:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 5027/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS E REFORMAS NA CRECHE HERBERT DE SOUZA, LOCALIZADA NA RUA GUNNAR VINGREN, BAIRRO PARQUE MARAJOARA, SANTO ANDRÉ – SP.

Processo N°: 7719/2025 Protocolo N°: 8200 ID: 66774 Data: 14/10/2025 11:36:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 4974/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ITACOATIARA E CONGONHAS, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES DE RISCO RELATADAS POR MORADORES E PEDESTRES QUE TRANSITAM PELO LOCAL.

Processo N°: 7649/2025 Protocolo N°: 8129 ID: 66717 Data: 14/10/2025 09:25:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 4973/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, VISTORIA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR III, LOCALIZADO NA RUA CARAÍBAS, Nº 30 – VILA GUARANI, DIANTE DAS CONDIÇÕES INADEQUADAS E DE RISCO OBSERVADAS NO LOCAL.

Processo N°: 7648/2025 Protocolo N°: 8128 ID: 66718 Data: 14/10/2025 09:24:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Indicação n° 4946/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, VISTORIA E ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA O CONSELHO TUTELAR I, LOCALIZADO NA RUA DAVID CAMPISTA, Nº 187 – SANTO ANDRÉ, DIANTE DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E INFRAESTRUTURA.

Processo N°: 7612/2025 Protocolo N°: 8092 ID: 66694 Data: 13/10/2025 16:39:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 4945/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA RUA LUÍS PINTO FLÁQUER, ALTURA DO Nº 46 – CENTRO, SANTO ANDRÉ, EM RAZÃO DA REINCIDÊNCIA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR E RISCO À SEGURANÇA PÚBLICA.

Processo N°: 7611/2025 Protocolo N°: 8091 ID: 66692 Data: 13/10/2025 16:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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