PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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Requerimento de Inclusão n° 45/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 19/2025.

Processo N°: 5980/2025 Protocolo N°: 8229 ID: 66775 Data: 14/10/2025 14:31:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 44/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 24/2025.

Processo N°: 7417/2025 Protocolo N°: 8228 ID: 66607 Data: 14/10/2025 14:30:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 224/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO A TODOS OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO.

Processo N°: 7723/2025 Protocolo N°: 8204 ID: 66776 Data: 14/10/2025 11:44:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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PROCESSO

Indicação n° 5030/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO COMÉRCIO DE CRÉDITO DE CARBONO NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 15.042/2024, QUE INSTITUIU O SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA (SBCE).

Processo N°: 7722/2025 Protocolo N°: 8203 ID: 66778 Data: 14/10/2025 11:43:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 1/2025
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 241/2025, QUE INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO O "MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VIOLÊNCIA NAS REDES SOCIAIS E ADULTIZAÇÃO INFANTIL".

Processo N°: 5941/2025 Protocolo N°: 8157 ID: 66728 Data: 14/10/2025 10:31:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Indicação n° 4993/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA MATRÍCULAS E INSCRIÇÕES NAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADA DE ENSINO.

Processo N°: 7676/2025 Protocolo N°: 8156 ID: 66725 Data: 14/10/2025 10:31:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Indicação n° 4992/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO “DISQUE AUTISMO”, UM CANAL DE COMUNICAÇÃO TELEFÔNICO E DIGITAL VOLTADO AO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES, ORIENTAÇÕES E APOIO A FAMÍLIAS, CUIDADORES E À SOCIEDADE SOBRE O TEA, BEM COMO AO DIRECIONAMENTO DOS CIDADÃOS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Processo N°: 7675/2025 Protocolo N°: 8155 ID: 66726 Data: 14/10/2025 10:30:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Indicação n° 4991/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO QUE, EM CONJUNTO COM O SEMASA, REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA, COM BASE NOS CONCEITOS DE WASTE-TO-ENERGY (WTE), QUE CONVERTE LIXO EM ENERGIA RENOVÁVEL.

Processo N°: 7674/2025 Protocolo N°: 8154 ID: 66727 Data: 14/10/2025 10:30:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 302/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 302/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR USINAS SOLARES MUNICIPAIS E DA ECONOMIA PARA OS COFRES PÚBLICOS NO CANAL DE TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Processo N°: 7673/2025 Protocolo N°: 8153 ID: 66729 Data: 14/10/2025 10:28:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Projeto de Resolução n° 46/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO CM 46/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 7641/2025 Protocolo N°: 8121 ID: 66650 Data: 13/10/2025 17:04:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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