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Última atualização: 14/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 50/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA O “VOTO DE APLAUSO” À CÂMARA DOS DEPUTADOS, PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (PDL) Nº 3/2025, DE AUTORIA DA DEPUTADA FEDERAL CHRIS TONIETTO (PL-RJ), QUE SUSTOU A RESOLUÇÃO Nº 258/2024 DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA).
Processo N°: 8670/2025 Protocolo N°: 9217 ID: 67833 Data: 11/11/2025 13:18:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago, teste mateus, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 5656/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “ECOPASSOS – PISO GERADOR DE ENERGIA PIEZOELÉTRICA” EM NOSSO MUNICÍPIO, INSPIRADO EM TRABALHO ACADÊMICO DESENVOLVIDO POR ALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA) E APRESENTADO NO XVIII SAPEX – SIMPÓSIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO 2025.
Processo N°: 8659/2025 Protocolo N°: 9206 ID: 67840 Data: 11/11/2025 13:10:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 517/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC SOLICITANDO QUE PROMOVA UMA CAMPANHA EDUCATIVA E ORIENTATIVA EM TODA REGIÃO SOBRE A PROIBIÇÃO DE UNIÕES CONJUGAIS ENVOLVENDO MENORES DE 16 ANOS, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 13.811/2019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1.520 DO CÓDIGO CIVIL.
Processo N°: 8656/2025 Protocolo N°: 9203 ID: 67838 Data: 11/11/2025 13:09:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 52/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52/2025, QUE PRORROGA O PRAZO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES DESTINADA A TRATAR E DEBATER SOBRE O MANEJO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8593/2025 Protocolo N°: 9139 ID: 67781 Data: 11/11/2025 10:57:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5609/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE “PONTOS DE ÔNIBUS ECOLÓGICOS” EM NOSSO MUNICÍPIO, INSPIRADOS NO PROJETO DESENVOLVIDO POR ALUNAS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ (FSA) E APRESENTADO NO XVIII SAPEX – SIMPÓSIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO 2025.
Processo N°: 8592/2025 Protocolo N°: 9138 ID: 67782 Data: 11/11/2025 10:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5608/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO FLORIR A CIDADE”, CONFORME PROPOSTA DESENVOLVIDA E APRESENTADA POR ALUNOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ NO XVIII SAPEX – SIMPÓSIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO.
Processo N°: 8591/2025 Protocolo N°: 9137 ID: 67783 Data: 11/11/2025 10:56:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento n° 513/2025
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BPM E À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA RUA JOAQUIM SERRA E NAS RUAS DO ENTORNO, NO BAIRRO VILA PALMARES, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INTEGRADAS AO CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) NA REGIÃO.
Processo N°: 8590/2025 Protocolo N°: 9136 ID: 67784 Data: 11/11/2025 10:56:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Aplauso n° 251/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ PELA REALIZAÇÃO DO XVIII SAPEX (SIMPÓSIO DE ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO), OCORRIDO ENTRE OS DIAS 6 E 8 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 8559/2025 Protocolo N°: 9104 ID: 67729 Data: 10/11/2025 16:36:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Requerimento de Sessão Solene n° 47/2025
REQUERIMENTO À MESA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 45 ANOS DO KASKATA’S.
Processo N°: 8553/2025 Protocolo N°: 9088 ID: 67728 Data: 10/11/2025 16:26:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Preparativos da Sessão Solene
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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PROCESSO
Indicação n° 5522/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “RADAR ANTIBARULHO” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8467/2025 Protocolo N°: 9000 ID: 67625 Data: 10/11/2025 10:44:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes
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