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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 790/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REMOÇÃO DE ÁRVORE NA ESTRADA JOÃO DUCIN, 701, NO BAIRRO JARDIM JAMAICA.
Processo N°: 1322/2026 Protocolo N°: 1395 ID: 70215 Data: 10/03/2026 10:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 789/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA ERECHIM, 149 COM A RUA IRAÚNA, 130, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1321/2026 Protocolo N°: 1394 ID: 70137 Data: 10/03/2026 10:47:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 788/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE REITERADAMENTE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DE POLICIAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E/OU POLÍCIA MILITAR NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SANTO ALBERTO.
Processo N°: 1320/2026 Protocolo N°: 1393 ID: 70135 Data: 10/03/2026 10:36:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 787/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REMOÇÃO DE ÁRVORE INFESTADA POR CUPIM NA RUA ÁFRICA, 584, NO BAIRRO PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 1319/2026 Protocolo N°: 1392 ID: 70124 Data: 10/03/2026 10:32:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 786/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RECAPEAMENTO DA VIELA LOCALIZADA NA RUA CÁUCASO, 486, NO BAIRRO PARQUE NOVO ORATÓRIO.
Processo N°: 1318/2026 Protocolo N°: 1391 ID: 70123 Data: 10/03/2026 10:32:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 10/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LETÍCIA MENEZES.
Processo N°: 1290/2026 Protocolo N°: 1362 ID: 70219 Data: 09/03/2026 17:06:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Moção n° 7/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA, NOS TERMOS DO ART. 151 DO REGIMENTO INTERNO ESSA “MOÇÃO DE APLAUSO” A TODAS AS MULHERES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Processo N°: 1217/2026 Protocolo N°: 1287 ID: 70154 Data: 09/03/2026 14:13:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Congratulações n° 13/2026
REQUERIMENTO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ABC – SINPRO ABC CELEBRADO EM 13 DE MARÇO.
Processo N°: 1213/2026 Protocolo N°: 1283 ID: 70171 Data: 09/03/2026 12:28:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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PROCESSO
Indicação n° 704/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAR REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NO CRUZAMENTO DA RUA INDONÉSIA COM A RUA HIMALAIA, NO ENTORNO DA E.E. PROFESSOR NELSON CARDIM DE BRITO NO PARQUE NOVO ORATÓRIO.
Processo N°: 1201/2026 Protocolo N°: 1270 ID: 70121 Data: 09/03/2026 11:55:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Wagner Lima
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