PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Moção n° 24/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. TULÉ PEAKE.

Processo N°: 4465/2026 Protocolo N°: 4694 ID: 73644 Data: 15/06/2026 10:13:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Sessão Solene n° 28/2026
REQUERIMENTO À MESA DIRETORA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 134 ANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4255/2026 Protocolo N°: 4470 ID: 73467 Data: 08/06/2026 12:32:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Providências de Produção Audiovisual

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Audiência Pública n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA EDILIDADE PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 4228/2026 Protocolo N°: 4442 ID: 73408 Data: 08/06/2026 10:09:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 36/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 10/2026.

Processo N°: 2665/2026 Protocolo N°: 4412 ID: 73348 Data: 02/06/2026 14:57:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 35/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 14/2026.

Processo N°: 3075/2026 Protocolo N°: 4323 ID: 73125 Data: 02/06/2026 09:31:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 34/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 15/2026.

Processo N°: 3203/2026 Protocolo N°: 4289 ID: 73121 Data: 01/06/2026 16:36:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 33/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 66/2025.

Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 4151 ID: 73070 Data: 26/05/2026 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 32/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 142/2026.

Processo N°: 3699/2026 Protocolo N°: 4032 ID: 72854 Data: 26/05/2026 09:38:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 31/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 6/2026.

Processo N°: 1783/2026 Protocolo N°: 4031 ID: 73010 Data: 26/05/2026 09:38:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Audiência Pública - LDO, LOA, PPA n° 1/2026
REQUERIMENTO VISANDO À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA EDILIDADE, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 13/2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2027. LDO – 2027.

Processo N°: 3811/2026 Protocolo N°: 4003 ID: 72916 Data: 25/05/2026 16:24:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Ata - TAQ

Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Zezão

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