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Última atualização: 06/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 122/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 122/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PERIÓDICOS E POR AMOSTRAGEM ALEATÓRIA, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO PERIÓDICA DE CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, A TODOS OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESPECIALMENTE AQUELES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3247/2025 Protocolo N°: 3404 ID: 61817 Data: 06/05/2025 12:27:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias, Ver. William Lago
Indicação n° 1957/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS NO JARDIM SANTO ANDRÉ, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA LEI DO SILÊNCIO E À PROTEÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO, SEM PREJUÍZO À ATIVIDADE ECONÔMICA LOCAL.
Processo N°: 3171/2025 Protocolo N°: 3327 ID: 61679 Data: 06/05/2025 09:48:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1956/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS DOS CURSOS EXTRACURRICULARES OFERTADOS NA CESA LUÍS GUSHIKEN, DE MODO A COMPATIBILIZÁ-LOS COM A JORNADA ESCOLAR DOS ALUNOS E GARANTIR A SEGURANÇA NO DESLOCAMENTO, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO NOTURNO
Processo N°: 3170/2025 Protocolo N°: 3326 ID: 61564 Data: 06/05/2025 09:46:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1955/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO NO TRAJETO UTILIZADO PELOS ALUNOS DA EMEIF PROFESSORA SÔNIA APARECIDA MARQUES EM DIREÇÃO AO CESA PALMARES, VISANDO À SEGURANÇA DAS CRIANÇAS DURANTE O DESLOCAMENTO PARA ATIVIDADES FÍSICAS
Processo N°: 3169/2025 Protocolo N°: 3325 ID: 61576 Data: 06/05/2025 09:46:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1929/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA E PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA GAGO COUTINHO, NO BAIRRO VILA PALMARES.
Processo N°: 3130/2025 Protocolo N°: 3285 ID: 61678 Data: 05/05/2025 16:33:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1925/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO E RESÍDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA PALMARES, Nº 1665, NO BAIRRO VILA PALMARES, INCLUINDO A LIMPEZA DA ÁREA E FISCALIZAÇÃO CONTINUADA.
Processo N°: 3125/2025 Protocolo N°: 3280 ID: 61677 Data: 05/05/2025 16:10:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1874/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO ÀS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET PARA QUE PROMOVAM A REMOÇÃO DE FIOS INUTILIZADOS E REALIZEM A ORGANIZAÇÃO DAS FIAÇÕES EXPOSTAS EM POSTES E VIAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE OS CABOS PENDURADOS OU EM CONTATO COM O SOLO, VISANDO À SEGURANÇA E À MELHORIA DA ESTÉTICA URBANA.
Processo N°: 3052/2025 Protocolo N°: 3206 ID: 61566 Data: 05/05/2025 10:29:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1873/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO VALPARAÍSO, EM ESPECIAL NA RUA ANDRADINA, DIANTE DO AUMENTO DA CRIMINALIDADE E RELATOS DE ASSALTOS NA REGIÃO.
Processo N°: 3051/2025 Protocolo N°: 3205 ID: 61567 Data: 05/05/2025 10:29:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Indicação n° 1872/2025
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA IPÊ ROXO, EM FRENTE AO BLOCO H1, Nº 161, POR MOTIVOS DE SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE CHUVA.
Processo N°: 3050/2025 Protocolo N°: 3204 ID: 61568 Data: 05/05/2025 10:29:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Requerimento n° 207/2025
REQUER INFORMAÇÕES OFICIAIS DO EXECUTIVO SOBRE O ANDAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE NEUROCIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 3049/2025 Protocolo N°: 3203 ID: 61569 Data: 05/05/2025 10:28:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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