Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Ver. Osvaldinho 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
PROJETO DE LEI CM 57/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 70320 Data: 10/03/2026 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Osvaldinho, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Votos - Pesar n° 11/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA LUIZA GUERRA, OCORRIDO EM 09 DE MARÇO DE 2026.
Processo N°: 1305/2026 Protocolo N°: 1377 ID: 70185 Data: 10/03/2026 10:04:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 768/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A DESINSETIZAÇÃO DA RUA TIMOR, ALTURA DO Nº 360, PARQUE DAS NAÇÕES.
Processo N°: 1294/2026 Protocolo N°: 1366 ID: 70163 Data: 10/03/2026 09:56:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 767/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REMOÇÃO E/OU DEDETIZAÇÃO DE ÁRVORE INFESTADA DE BARATAS NA RUA DO GUAÇU, Nº 25 JARDIM UTINGA.
Processo N°: 1293/2026 Protocolo N°: 1365 ID: 70084 Data: 10/03/2026 09:56:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 766/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A INSTALAÇÃO DE ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ARAUCÁRIA, 1400, PARQUE ORATÓRIO.
Processo N°: 1292/2026 Protocolo N°: 1364 ID: 70083 Data: 10/03/2026 09:53:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Requerimento n° 95/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NAS RUAS DO BAIRRO CAMILÓPOLIS, SANTO ANDRÉ, SP.
Processo N°: 1291/2026 Protocolo N°: 1363 ID: 69887 Data: 10/03/2026 09:53:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 699/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DA PRAÇA RUI BARBOSA E EM FRENTE A PARÓQUIA DE SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 1195/2026 Protocolo N°: 1264 ID: 70141 Data: 09/03/2026 11:03:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 698/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE REFORMA PREDIAL NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, BAIRRO DE SANTA TEREZINHA.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1263 ID: 70142 Data: 09/03/2026 11:03:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Indicação n° 697/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE O DESTOCAMENTO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA DESCALVADO, AO LADO DO Nº 31, VILA LUCINDA.
Processo N°: 1193/2026 Protocolo N°: 1262 ID: 70143 Data: 09/03/2026 11:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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