PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Inclusão n° 46/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2025.

Processo N°: 4838/2025 Protocolo N°: 5533 ID: 74503 Data: 30/06/2026 13:21:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 178/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 178/2026, QUE INSTITUI NORMAS DE LIMPEZA URBANA E GESTÃO DE RESÍDUOS EM EVENTOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5176/2026 Protocolo N°: 5530 ID: 74507 Data: 30/06/2026 13:14:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 448/2026
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO OTAVIANO, VILA AMÉRICA.

Processo N°: 5158/2026 Protocolo N°: 5512 ID: 74496 Data: 30/06/2026 12:51:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 3381/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA DOM AQUINO, VILA HUMAITÁ.

Processo N°: 5157/2026 Protocolo N°: 5511 ID: 74485 Data: 30/06/2026 12:51:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 3380/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AMÉRICO VESPÚCIO E FRANCISCO OTAVIANO, VILA AMÉRICA.

Processo N°: 5156/2026 Protocolo N°: 5510 ID: 74494 Data: 30/06/2026 12:51:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 3379/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA RUA AMÉRICO VESPÚCIO, VILA AMÉRICA, NO PROGRAMA RUA NOVA PARA RECAPEAMENTO DE TODA A SUA EXTENSÃO.

Processo N°: 5155/2026 Protocolo N°: 5509 ID: 74500 Data: 30/06/2026 12:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Indicação n° 3378/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS IMÓVEIS DO NÚCLEO HABITACIONAL TAMARUTACA, VILA GUIOMAR, NO PROGRAMA CEP DIGITAL.

Processo N°: 5154/2026 Protocolo N°: 5508 ID: 74479 Data: 30/06/2026 12:51:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Renatinho Santiago

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PROCESSO

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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