Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Ricardo Alvarez 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 17/2026
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026 VISANDO CONSTITUIR A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES – CAR, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E PROPOR SOLUÇÕES RELACIONADAS ÀS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E À OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4560/2026 Protocolo N°: 4792 ID: 73759 Data: 15/06/2026 16:46:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 391/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS RELACIONADOS AO EIV - ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ
Processo N°: 4559/2026 Protocolo N°: 4791 ID: 73761 Data: 15/06/2026 16:45:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 390/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATOS E PARCERIAS COM A ASSOCIAÇÃO LOCOMOTIVA JOÃO RAMALHO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4558/2026 Protocolo N°: 4790 ID: 73768 Data: 15/06/2026 16:45:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 389/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO E ARRECADAÇÃO COM GUINCHOS, PÁTIO E MULTAS DE TRÂNSITO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4557/2026 Protocolo N°: 4789 ID: 73778 Data: 15/06/2026 16:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 388/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CONHECER BRASIL PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Processo N°: 4556/2026 Protocolo N°: 4788 ID: 73800 Data: 15/06/2026 16:44:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 2971/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE ACOLHA AS PROPOSTAS DOS MORADORES E EMPREENDEDORES DE PARANAPIACABA SOBRE GRANDES EVENTOS NA VILA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4555/2026 Protocolo N°: 4787 ID: 73787 Data: 15/06/2026 16:44:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 371/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTATUTO DOS PACIENTES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4404/2026 Protocolo N°: 4619 ID: 73547 Data: 09/06/2026 12:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Indicação n° 2889/2026
INDICAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA ESCOLA NACIONAL DE HIP-HOP DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4403/2026 Protocolo N°: 4618 ID: 73548 Data: 09/06/2026 12:55:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento n° 279/2026
REQUERIMENTO REGISTRO EM ATA DO TEXTO "MENINA NÃO É MÃE, ESTUPRADOR NÃO É PAI!". AUTOR VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4402/2026 Protocolo N°: 4617 ID: 73546 Data: 09/06/2026 12:55:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 370/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A NORMALIZAÇÃO DO “DESCONGELA” REFERENTE AOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)
Processo N°: 4401/2026 Protocolo N°: 4616 ID: 73586 Data: 09/06/2026 12:54:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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