PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Ricardo Alvarez

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 23/2026
VOTOS DE APLAUSO ÀS INTEGRANTES DO PROJETO MULHERES E MÃES JARDINEIRAS DO GRANDE ABC. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 1523/2026 Protocolo N°: 1607 ID: 70472 Data: 16/03/2026 16:40:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 123/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 1517/2026 Protocolo N°: 1601 ID: 70478 Data: 16/03/2026 16:34:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Requerimento n° 108/2026
REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA SABESP SOBRE AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA VILA DE PARANAPIACABA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 1516/2026 Protocolo N°: 1600 ID: 70492 Data: 16/03/2026 16:33:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Indicação n° 914/2026
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO E MITIGAÇÃO DE IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS – PROJETO RIO PEQUENO-TAIAÇUPEBA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL)

Processo N°: 1515/2026 Protocolo N°: 1599 ID: 70496 Data: 16/03/2026 16:33:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 122/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A APLICAÇÃO DO DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM DEFICIÊNCIA OU QUE POSSUAM DEPENDENTES COM DEFICIÊNCIA. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).

Processo N°: 1514/2026 Protocolo N°: 1598 ID: 70506 Data: 16/03/2026 16:33:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Requerimento de Votos - Aplauso n° 20/2026
VOTO DE APLAUSO À FRENTE REGIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES DO ABCDMRR PELA ORGANIZAÇÃO DO ATO QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 14 DE MARÇO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES

Processo N°: 1385/2026 Protocolo N°: 1458 ID: 70260 Data: 10/03/2026 12:34:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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