PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Situação: Arquivado Ano Processo: 2025

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento de Juntada de Processo n° 4/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA PARA BUSCAR, JUNTO À EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR (EMHAP), SOLUÇÕES PARA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5357/2025 Protocolo N°: 4308 ID: 73293 Data: 02/06/2026 08:53:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.

Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4162 ID: 73109 Data: 27/05/2026 16:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Cota n° 13/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 10/2026.

Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 4158 ID: 73102 Data: 26/05/2026 17:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 33/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 66/2025.

Processo N°: 1884/2025 Protocolo N°: 4151 ID: 73070 Data: 26/05/2026 15:03:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

DETALHES
PROCESSO

Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.

Processo N°: 5837/2025 Protocolo N°: 4078 ID: 73076 Data: 26/05/2026 12:20:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO Nº 2/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 347/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O MANEJO SANITÁRIO DE COLÔNIAS DE ABELHAS NO ÂMBITO DO CONCEITO "ONE HEALTH", COM FOCO NA PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).

Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4010 ID: 72991 Data: 25/05/2026 16:47:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO Nº 2/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 347/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O MANEJO SANITÁRIO DE COLÔNIAS DE ABELHAS NO ÂMBITO DO CONCEITO "ONE HEALTH", COM FOCO NA PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).

Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4009 ID: 72992 Data: 25/05/2026 16:46:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez

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PROCESSO

Razões do Veto n° 176/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 176/2025.

Processo N°: 4799/2025 Protocolo N°: 3892 ID: 72852 Data: 21/05/2026 11:02:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado

Autor(es) da Proposição: PMSA

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 30/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 226/2025.

Processo N°: 5789/2025 Protocolo N°: 3883 ID: 72824 Data: 19/05/2026 14:33:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 27/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI CM 350/2025.

Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 3610 ID: 72528 Data: 12/05/2026 15:01:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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