PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Situação: Arquivado Ano Processo: 2025

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RESULTADO DA BUSCA

Indicação n° 2033/2025
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE SUPRESSÃO DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ODORICO, Nº 14, VILA GUARANI.

Processo N°: 3275/2025 Protocolo N°: 3433 ID: 61829 Data: 06/05/2025 13:14:12 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Luiz Santos Miranda

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 79/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSO AO GOVERNO FEDERAL E AO MINISTÉRIO DA CULTURA PELA SANÇÃO DA LEI Nº 15.132, DE 2 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI DE FORMA PERMANENTE A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVÂNCIA PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA, DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E FORTALECIMENTO DAS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

Processo N°: 3163/2025 Protocolo N°: 3318 ID: 61696 Data: 05/05/2025 16:51:39 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Clovis Girardi

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PROCESSO

Requerimento n° 216/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CATEGORIAS EXISTENTES NA LEI MUNICIPAL Nº 9.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NESTA MUNICIPALIDADE.

Processo N°: 3115/2025 Protocolo N°: 3270 ID: 61683 Data: 05/05/2025 15:13:28 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Carlos Ferreira

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 78/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA OS VOTOS DE APLAUSO AOS NOBRES AGENTES POLICIAIS DA 6ª CIA DO 10º BPM/M, DO CPA/M-6, SD. PM FELIX, SD. PM DANIEL, BEM COMO EQUIPE DE APOIO, PELAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DIANTE DA OCORRÊNCIA DE ROUBO, REALIZADA NA DATA DE 29 DE ABRIL DO ANO CORRENTE, NA RUA CARNEIRO RIBEIRO, ALTURA DO Nº 10, NO JARDIM SANTA CRISTINA, EM SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 3104/2025 Protocolo N°: 3258 ID: 61619 Data: 05/05/2025 13:36:57 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti

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PROCESSO

Requerimento n° 212/2025
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO PÁROCO ANTONIO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS NA FESTIVIDADE DO DIA DO PADROEIRO SÃO JORGE.

Processo N°: 3083/2025 Protocolo N°: 3237 ID: 61661 Data: 05/05/2025 13:08:26 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcos Pinchiari

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 166/2025
REQUERIMENTO À SABESP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE GRANDE BURACO NO ASFALTO PRÓXIMO À TAMPA DA GALERIA DE VISTORIA NA RUA PEIXES, 149, ESQUINA COM A RUA VIRGEM - VILA GUIOMAR. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 3044/2025 Protocolo N°: 3198 ID: 61507 Data: 05/05/2025 10:23:48 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 165/2025
REQUERIMENTO À SABESP SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS VISANDO ESTUDOS PARA VERIFICAR A OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA, PRÓXIMO À VÁLVULA DE INCÊNDIO, NA RUA ESTER, 464 - VILA ALPINA. CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

Processo N°: 3043/2025 Protocolo N°: 3197 ID: 61508 Data: 05/05/2025 10:12:15 Situação: Arquivado

Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 18/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2025.

Processo N°: 2896/2025 Protocolo N°: 3187 ID: 61589 Data: 29/04/2025 15:03:11 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 17/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 06/2025.

Processo N°: 2171/2025 Protocolo N°: 3186 ID: 61527 Data: 29/04/2025 13:16:38 Situação: Arquivado

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 16/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 6/2025.

Processo N°: 1968/2025 Protocolo N°: 3185 ID: 61577 Data: 29/04/2025 13:16:18 Situação: Arquivado

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