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Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 20/2024
PROJETO DE LEI Nº 20/2024, QUE DENOMINA PRAÇA JORNALISTA GIL GOMES, A ÁREA VERDE SITUADA ENTRE A RUA SANTA JOANA D’ARC E A RUA SÃO JUDAS TADEU, NA VILA VITÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3023/2024 Protocolo N°: 3207 ID: 53359 Data: 16/05/2024 15:33:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 5/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 05/2024
Processo N°: 337/2024 Protocolo N°: 3201 ID: 53349 Data: 15/05/2024 16:55:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 4/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 4/2024
Processo N°: 2264/2024 Protocolo N°: 3200 ID: 53348 Data: 15/05/2024 16:53:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 86/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 86/2023.
Processo N°: 2964/2023 Protocolo N°: 3199 ID: 53347 Data: 15/05/2024 16:51:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 181/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM 181/2023.
Processo N°: 8447/2023 Protocolo N°: 3198 ID: 53346 Data: 15/05/2024 16:48:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 3/2024
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 03/2024.
Processo N°: 2157/2024 Protocolo N°: 3194 ID: 53336 Data: 14/05/2024 16:56:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 213/2024
A PMSA ENCAMINHA O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 213/2022.
Processo N°: 8208/2022 Protocolo N°: 3029 ID: 53210 Data: 13/05/2024 13:05:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 2/2024
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA Nº 02/2024.
Processo N°: 635/2024 Protocolo N°: 3002 ID: 53128 Data: 08/05/2024 14:43:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2024
PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONCEDIDOS AOS TITULARES DE CARGOS DA CARREIRA DE PROCURADOR E PROCURADOR AUTÁRQUICO DA SANTO ANDRÉ TRANSPORTES – SATRANS.
Processo N°: 2826/2024 Protocolo N°: 2999 ID: 53125 Data: 08/05/2024 12:04:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 52/2024
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 52/2023.
Processo N°: 2127/2023 Protocolo N°: 2789 ID: 52907 Data: 30/04/2024 16:28:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PMSA
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