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Última atualização: 01/07/2025   IMPRIMIR
Razões do Veto n° 17/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 17/2025.
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 5311 ID: 63774 Data: 01/07/2025 14:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 17/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 17/2025.
Processo N°: 4283/2025 Protocolo N°: 5307 ID: 63765 Data: 30/06/2025 09:10:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 23/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 23/2025.
Processo N°: 960/2025 Protocolo N°: 5300 ID: 63757 Data: 26/06/2025 10:29:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 65/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 65/2023.
Processo N°: 2376/2023 Protocolo N°: 5299 ID: 63756 Data: 26/06/2025 10:25:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI N° 22, DE 23 DE JUNHO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – “RENEGOCIA 2025 – SEMASA”, NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ – SEMASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4909/2025 Protocolo N°: 5165 ID: 63664 Data: 23/06/2025 18:43:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 21/2025
PROJETO DE LEI N° 21/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4884/2025 Protocolo N°: 5139 ID: 63654 Data: 23/06/2025 16:45:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 12/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 10/2025.
Processo N°: 2831/2025 Protocolo N°: 5038 ID: 63503 Data: 17/06/2025 17:44:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 11/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 9/2025.
Processo N°: 5471/2020 Protocolo N°: 5037 ID: 63502 Data: 17/06/2025 17:42:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 10/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 8/2025.
Processo N°: 1311/2025 Protocolo N°: 5036 ID: 63501 Data: 17/06/2025 17:38:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 78/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 78/2025.
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 5035 ID: 63500 Data: 17/06/2025 17:34:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: PMSA
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