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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 19/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2026, QUE DENOMINA “DAVID COHEN” O CENTRO DE INOVAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ – CITE.
Processo N°: 4570/2026 Protocolo N°: 4802 ID: 73816 Data: 15/06/2026 16:57:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 18/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2026, QUE ALTERA A LEI Nº 10.654, DE 18 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS, PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4457/2026 Protocolo N°: 4676 ID: 73642 Data: 10/06/2026 11:13:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 17/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 11/2026.
Processo N°: 6939/2023 Protocolo N°: 4671 ID: 73637 Data: 09/06/2026 16:52:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 16/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4670 ID: 73636 Data: 09/06/2026 16:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 15/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°: 5837/2025 Protocolo N°: 4669 ID: 73635 Data: 09/06/2026 16:49:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 4164 ID: 73111 Data: 27/05/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 14/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 13/2026.
Processo N°: 650/2026 Protocolo N°: 4163 ID: 73110 Data: 27/05/2026 16:07:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°: 5999/2025 Protocolo N°: 4162 ID: 73109 Data: 27/05/2026 16:05:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 7/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA Nº 11/2026.
Processo N°: 6939/2023 Protocolo N°: 4161 ID: 73108 Data: 27/05/2026 16:00:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 13/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 10/2026.
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 4158 ID: 73102 Data: 26/05/2026 17:05:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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