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Última atualização: 13/03/2026   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 2/2026.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 1502 ID: 70399 Data: 13/03/2026 16:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 6/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 3/2026.
Processo N°: 7520/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 70397 Data: 13/03/2026 16:22:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 1/2026.
Processo N°: 8597/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 70339 Data: 11/03/2026 12:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 56/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 1480 ID: 70338 Data: 11/03/2026 11:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 6/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1402 ID: 70280 Data: 10/03/2026 11:14:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 3/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 1/2026.
Processo N°: 8597/2025 Protocolo N°: 1305 ID: 70195 Data: 09/03/2026 15:38:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 2/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 56/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 954 ID: 69793 Data: 25/02/2026 17:12:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 5/2026
PROJETO DE LEI Nº 05, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 , QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 816 ID: 69691 Data: 23/02/2026 18:26:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 4/2026
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 , QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 815 ID: 69690 Data: 23/02/2026 18:25:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 3/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03/2026, QUE PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI Nº 9.723, DE 20 DE JULHO DE 2015.
Processo N°: 633/2026 Protocolo N°: 677 ID: 69531 Data: 19/02/2026 15:56:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: PMSA
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