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Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Veto n° 114/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 4, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 114, DE 2025.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5611 ID: 74661 Data: 22/07/2026 15:18:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 22/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 22/2026, QUE REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.173, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
Processo N°: 5222/2026 Protocolo N°: 5599 ID: 74644 Data: 20/07/2026 10:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 159/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025.
Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 74630 Data: 15/07/2026 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 5/2025.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 5211 ID: 74208 Data: 24/06/2026 12:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 18/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 14/2026.
Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5203 ID: 74204 Data: 23/06/2026 14:34:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 21/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2026, QUE QUE ALTERA A LEI Nº 9.229, DE 30 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4835/2026 Protocolo N°: 5085 ID: 74100 Data: 22/06/2026 18:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Razões do Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4954 ID: 73954 Data: 19/06/2026 14:31:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária - Executivo n° 20/2026
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2026, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4705/2026 Protocolo N°: 4952 ID: 73947 Data: 19/06/2026 12:26:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 101/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 101/2025.
Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 4947 ID: 73940 Data: 18/06/2026 12:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025.
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4935 ID: 73909 Data: 17/06/2026 11:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar as Razões do Veto
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
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