Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Tramitando
Ano Processo:
2025
Localizada(s)
4885
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 09/06/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Cota n° 16/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 12/2026.
Processo N°:
5999/2025
Protocolo N°:
4670
ID:
73636
Data:
09/06/2026 16:51:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Cota n° 15/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 9/2026.
Processo N°:
5837/2025
Protocolo N°:
4669
ID:
73635
Data:
09/06/2026 16:49:56
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°:
7982/2025
Protocolo N°:
4164
ID:
73111
Data:
27/05/2026 16:09:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Distribuição aos Assistentes Jurídicos
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E DO RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8286/2025
Protocolo N°:
4057
ID:
72853
Data:
26/05/2026 10:35:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Osvaldinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°:
8809/2025
Protocolo N°:
4011
ID:
72993
Data:
25/05/2026 16:49:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Denis Gambá
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°:
7982/2025
Protocolo N°:
3906
ID:
72895
Data:
25/05/2026 09:46:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 253/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 253/2025.
Processo N°:
6337/2025
Protocolo N°:
3896
ID:
72858
Data:
21/05/2026 17:08:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Para Providências
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Veto n° 176/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 176/2025.
Processo N°:
4799/2025
Protocolo N°:
3887
ID:
72835
Data:
19/05/2026 17:20:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Parecer das Comissões
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Emenda de Comissão n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 226/2025
Processo N°:
5789/2025
Protocolo N°:
3628
ID:
72589
Data:
15/05/2026 16:47:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Substitutivo de Comissão n° 2/2026
PROJETO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI CM N.º 347/2025
Processo N°:
8807/2025
Protocolo N°:
3625
ID:
72594
Data:
15/05/2026 14:13:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição:
Walter Rodrigues Pinheiro Junior
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Toninho Caiçara
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.