Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Juntada de Processo n° 2/2026
RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA INVESTIGAÇÃO DE PROBLEMAS EM COBRANÇA DAS CONTAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 450/2025 Protocolo N°: 1612 ID: 70495 Data: 16/03/2026 16:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Veto n° 175/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 175/2025.
Processo N°: 4798/2025 Protocolo N°: 1559 ID: 70485 Data: 16/03/2026 14:37:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA À COTA 2/2026.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 1502 ID: 70399 Data: 13/03/2026 16:28:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 6/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 3/2026.
Processo N°: 7520/2025 Protocolo N°: 1501 ID: 70397 Data: 13/03/2026 16:22:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 1/2026.
Processo N°: 8597/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 70339 Data: 11/03/2026 12:03:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 4/2026
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA Nº 56/2025.
Processo N°: 8258/2025 Protocolo N°: 1480 ID: 70338 Data: 11/03/2026 11:59:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 3/2026
REQUER A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DESTINADA À COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO GRANDE ABC.
Processo N°: 9034/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 70264 Data: 10/03/2026 10:24:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
APRESENTAÇÃO DE EMENDA SUPRESSIVA AO PL CM 342/2025
Processo N°: 8602/2025 Protocolo N°: 688 ID: 69462 Data: 23/02/2026 10:02:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
SUPRIME O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI CM 319/2025, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO “SELO DOADOR DE ALIMENTOS” NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 687 ID: 69460 Data: 23/02/2026 10:02:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
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PROCESSO
Requerimento de Alteração de Data - Sessão Solene n° 2/2026
REQUERIMENTO À MESA, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO SOLENE EM CELEBRAÇÃO AOS 12 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DO BELÉM – SETOR 60.
Processo N°: 8443/2025 Protocolo N°: 511 ID: 69301 Data: 09/02/2026 16:55:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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