Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ver. Dr. Fábio Lopes 
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Última atualização: 04/02/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 153/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LISBOA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO POR ESPÉCIES ADEQUADAS, A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS IDOSOS E PERGOLADOS SOBRE AS MESAS.
Processo N°: 433/2025 Protocolo N°: 475 ID: 58694 Data: 04/02/2025 13:39:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 152/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTO TÁXI NA CIDADE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA, A ORGANIZAÇÃO DO SETOR, A CONCORRÊNCIA JUSTA E A GERAÇÃO DE EMPREGOS, EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO E DOS PROFISSIONAIS DO RAMO.
Processo N°: 432/2025 Protocolo N°: 474 ID: 58695 Data: 04/02/2025 13:39:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 151/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ, SOLICITANDO A REEDIÇÃO DO PROGRAMA "EMHAP EM DIA", EM APOIO AOS MUTUÁRIOS DA EMHAP E À RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DA AUTARQUIA.
Processo N°: 431/2025 Protocolo N°: 473 ID: 58696 Data: 04/02/2025 13:39:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 116/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA RUA DIOGO FERNANDES E DA ALAMEDA DOS PINHEIROS, NO BAIRRO CAMPESTRE, A FIM DE SOLUCIONAR PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS, EROSÃO E SEGURANÇA VIÁRIA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.
Processo N°: 375/2025 Protocolo N°: 417 ID: 58660 Data: 04/02/2025 12:16:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 115/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO TERRENO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL 17.202.036, SITUADO NA TRAVESSA CATOLÉ, BEM COMO, A DESRATIZAÇÃO NO REFERIDO LOTE E RUAS DO ENTORNO, NOTADAMENTE NA AV. PALMARES, AV. GAGO COUTINHO, TRAVESSA LAS PALMAS, RUA LAS PALMAS E PRAÇA ÁUREA.
Processo N°: 374/2025 Protocolo N°: 416 ID: 58659 Data: 04/02/2025 12:16:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 06/2025, QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO (DET) A COBRAR PELOS CUSTOS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM EVENTOS E ATIVIDADES, RELATIVOS À OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 249/2025 Protocolo N°: 291 ID: 58445 Data: 03/02/2025 12:55:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 05/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS EXCESSIVOS PROVENIENTES DE ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, VEÍCULOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 290 ID: 58442 Data: 03/02/2025 12:50:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DAS ARTES MARCIAIS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE.
Processo N°: 247/2025 Protocolo N°: 289 ID: 58477 Data: 03/02/2025 12:49:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2025
PROJETO DE LEI CM Nº 04/2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA DAS ARTES MARCIAIS", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE AGOSTO.
Processo N°: 246/2025 Protocolo N°: 288 ID: 58478 Data: 03/02/2025 12:39:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
Indicação n° 23/2025
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ÁUREA, INCLUINDO A SUBSTITUIÇÃO DA VEGETAÇÃO POR ESPÉCIES ADEQUADAS, A CRIAÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM BOLSÃO COM ATÉ DUAS VAGAS PARA ÔNIBUS QUE FAZEM PONTO FINAL NA REFERIDA PRAÇA.
Processo N°: 245/2025 Protocolo N°: 286 ID: 58475 Data: 03/02/2025 12:35:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fábio Lopes
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