Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 05/05/2025   IMPRIMIR
Retirada de Prazo de Urgência n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE RETIRADA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 3319 ID: 61743 Data: 05/05/2025 16:53:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Razões do Veto n° 87/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 87/2024
Processo N°: 3852/2024 Protocolo N°: 3037 ID: 61420 Data: 22/04/2025 15:32:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Razões do Veto n° 86/2025
A PMSA ENCAMINHA RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI CM N.º 86/2024.
Processo N°: 3851/2024 Protocolo N°: 3036 ID: 61419 Data: 22/04/2025 15:27:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Cota n° 5/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 3/2025.
Processo N°: 7051/2024 Protocolo N°: 2813 ID: 61213 Data: 16/04/2025 10:56:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Emenda n° 1/2025
ALTERA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI CM Nº 135/2024 PARA ATUALIZAR A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE REGISTRADA EM CARTÓRIO COMO SENDO “RAÍZES DO BEM”.
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 2383 ID: 60740 Data: 01/04/2025 10:59:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Lucas Zacarias
Retirada de Prazo de Urgência n° 2/2025
A PMSA SOLICITA RETIRADA DO PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 40, DE 19.12.2024.
Processo N°: 7260/2024 Protocolo N°: 2326 ID: 60693 Data: 31/03/2025 16:35:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Veto n° 110/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 110/2024.
Processo N°: 5586/2024 Protocolo N°: 1651 ID: 59954 Data: 12/03/2025 16:24:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Retirada de Prazo de Urgência n° 1/2025
A PMSA SOLICITA RETIRADA DO PRAZO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29.11.2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 1642 ID: 59930 Data: 11/03/2025 14:53:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
Requerimento de Inclusão n° 7/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2024.
Processo N°: 671/2024 Protocolo N°: 1455 ID: 59648 Data: 10/03/2025 14:14:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Walter Rodrigues Pinheiro Junior, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clovis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fábio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
Veto n° 55/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 55/2024.
Processo N°: 2364/2024 Protocolo N°: 1372 ID: 59694 Data: 06/03/2025 17:23:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PMSA
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