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Não
Ano Processo:
2024
Localizada(s)
6586
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Última atualização: 13/10/2025
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Requerimento de Juntada de Processo n° 13/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO O RESTABELECIMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2024
Processo N°:
1781/2024
Protocolo N°:
8001
ID:
66533
Data:
13/10/2025 10:39:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Ver. Lucas Zacarias
DETALHES
PROCESSO
Cota n° 35/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA À COTA 19/2025.
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
7974
ID:
66536
Data:
07/10/2025 17:32:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2024.
Processo N°:
6970/2024
Protocolo N°:
7717
ID:
66274
Data:
01/10/2025 16:36:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 10/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
7451
ID:
66005
Data:
24/09/2025 16:56:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 8/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
6921
ID:
65455
Data:
10/09/2025 13:55:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento de Inclusão n° 36/2025
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 12/2024.
Processo N°:
1781/2024
Protocolo N°:
6462
ID:
64753
Data:
01/09/2025 10:43:35
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Fábio Sampaio Mascarenhas
,
Ver. Bahia
,
Ver. Bahia do Lava Rápido
,
Ver. Bispo Celio Lopes
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Carlos Ferreira
,
Ver. Clóvis Girardi
,
Ver. Dandan
,
Ver. Daniel Buissa
,
Ver. Denis Gambá
,
Ver. Dr. Fabio Lopes
,
Ver. Dr. Marcelo Chehade
,
Ver. Dr. Marcos Pinchiari
,
Ver. Dra. Ana Veterinária
,
Ver. Edilson Santos
,
Ver. Igor Bigodinho
,
Ver. Lucas Zacarias
,
Ver. Major Vitor Santos
,
Ver. Marcos da Farmácia
,
Ver. Nino Brandão
,
Ver. Osvaldinho
,
Ver. Ricardo Alvarez
,
Ver. Rodolfo Donetti
,
Ver. Tiago Nogueira
,
Ver. Toninho Caiçara
,
Ver. Vavá
,
Ver. Wagner Lima
,
Ver. William Lago
,
Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
6447
ID:
64952
Data:
27/08/2025 12:31:57
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
7009/2024
Protocolo N°:
6069
ID:
64574
Data:
18/08/2025 16:57:59
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição:
Ver. Edilson Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 5/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
5934
ID:
64402
Data:
13/08/2025 11:43:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
PMSA
DETALHES
PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°:
3862/2024
Protocolo N°:
5417
ID:
63910
Data:
30/07/2025 12:18:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição:
PMSA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
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