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Última atualização: 27/08/2025   IMPRIMIR
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 6/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 6447 ID: 64952 Data: 27/08/2025 12:31:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 132/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE HIDROTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO E TRATAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA, AUTISMO E OUTRAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ESPECÍFICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7009/2024 Protocolo N°: 6069 ID: 64574 Data: 18/08/2025 16:57:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 5/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 5934 ID: 64402 Data: 13/08/2025 11:43:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Dilação de Prazo da Resposta da Cota n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA DILAÇÃO DE PRAZO DE RESPOSTA DA COTA 19/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 5417 ID: 63910 Data: 30/07/2025 12:18:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Junte-se ao Processo
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Cota n° 9/2025
A PMSA ENCAMINHA RESPOSTA A COTA Nº 7/2025.
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 4761 ID: 63265 Data: 13/06/2025 12:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 1/2025
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM Nº 91/2024, QUE VISA DENOMINAR PRAÇA OSVALDO SILIANO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS AFONSINA, LAURO GOMES E LAURO MULLER, NA VILA PALMARES. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 3862/2024 Protocolo N°: 3731 ID: 62149 Data: 19/05/2025 09:55:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Veto n° 52/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 52/2024.
Processo N°: 2344/2024 Protocolo N°: 3455 ID: 61882 Data: 09/05/2025 10:33:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Retirada de Prazo de Urgência n° 3/2025
A PMSA ENCAMINHA PEDIDO DE RETIRADA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2024.
Processo N°: 6970/2024 Protocolo N°: 3319 ID: 61743 Data: 05/05/2025 16:53:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 135/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 135/2024.
Processo N°: 7061/2024 Protocolo N°: 3057 ID: 61518 Data: 28/04/2025 15:41:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Veto n° 19/2025
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 19/2024.
Processo N°: 571/2024 Protocolo N°: 3056 ID: 61517 Data: 28/04/2025 15:37:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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