PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 184/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 184/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ALERTA SANTO ANDRÉ” PARA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL, POR MEIO DE SISTEMA DE ALERTA VIA SMS, NOS CASOS DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 5187/2026 Protocolo N°: 5552 ID: 74282 Data: 01/07/2026 09:30:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 183/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 183/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO HELP E O “DIA DO HELP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5186/2026 Protocolo N°: 5551 ID: 74351 Data: 01/07/2026 09:29:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 182/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 182/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 5185/2026 Protocolo N°: 5550 ID: 74340 Data: 01/07/2026 09:28:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Projeto de Lei Ordinária n° 181/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 181/2026, QUE DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO DO “DIA DA CAPELANIA UNIVERSAL NAS FORÇAS POLICIAIS–UFP” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNÍCIPIO.

Processo N°: 5184/2026 Protocolo N°: 5549 ID: 73361 Data: 01/07/2026 09:27:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo

Autor(es) da Proposição: Ver. Bispo Celio Lopes

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 45/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 09/2026.

Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5406 ID: 74350 Data: 30/06/2026 08:53:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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