PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dandan

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RESULTADO DA BUSCA

Requerimento n° 332/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, SOLICITANDO O REFORÇO DO PATRULHAMENTO PREVENTIVO E DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO VIADUTO ANTÔNIO ADIB CHAMMAS, CENTRO.

Processo N°: 5153/2026 Protocolo N°: 5507 ID: 74249 Data: 30/06/2026 12:48:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 447/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA FALTA DE UNIFORMES E MATERIAIS PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO 5º ANO DA EMEIEF HERMÍNIA LOPES LOBO.

Processo N°: 5152/2026 Protocolo N°: 5506 ID: 74471 Data: 30/06/2026 12:48:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Indicação n° 3377/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO MANUTENÇÃO GERAL NO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE LORETO, AO LADO DO Nº 331, QUE DÁ ACESSO À RUA LOPES TROVÃO, NO JARDIM CARLA.

Processo N°: 5151/2026 Protocolo N°: 5505 ID: 74516 Data: 30/06/2026 12:47:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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PROCESSO

Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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Requerimento de Inclusão n° 45/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 09/2026.

Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5406 ID: 74350 Data: 30/06/2026 08:53:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3323/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO VISTORIA EM IMÓVEL COM POSSÍVEIS FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, LOCALIZADO NA RUA SUD MENUCCI, Nº 467, VILA CAMILÓPOLIS.

Processo N°: 5076/2026 Protocolo N°: 5399 ID: 74206 Data: 29/06/2026 09:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dandan

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