Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Edilson Santos 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 119/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MELO PALHETA, NO JARDIM GUARARÁ.
Processo N°: 1393/2026 Protocolo N°: 1466 ID: 70307 Data: 10/03/2026 12:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 118/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA PADRE ARGEMIRO GORDIANO DE SÁ, LOCALIZADA NA RUA DIAS DA SILVA, VILA JUNQUEIRA.
Processo N°: 1392/2026 Protocolo N°: 1465 ID: 70309 Data: 10/03/2026 12:43:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 117/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ARISTARCO, NO BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO, POR TODA SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 1391/2026 Protocolo N°: 1464 ID: 70310 Data: 10/03/2026 12:42:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 116/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA PADRE PEDRO LAZZARIN, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DO ESTÁDIO.
Processo N°: 1390/2026 Protocolo N°: 1463 ID: 70308 Data: 10/03/2026 12:42:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 115/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE MANUTENÇÃO NO PARQUINHO INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR (CAEM).
Processo N°: 1389/2026 Protocolo N°: 1462 ID: 70312 Data: 10/03/2026 12:39:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Indicação n° 760/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NO BAIRRO JARDIM IPANEMA.
Processo N°: 1279/2026 Protocolo N°: 1351 ID: 70200 Data: 09/03/2026 16:51:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Indicação n° 759/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO “TAPA BURACO” NA RUA JAVRI, ALTURA DO NÚMERO 96, NO BAIRRO VILA ALZIRA.
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1350 ID: 70205 Data: 09/03/2026 16:51:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Indicação n° 758/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO EM VIELA LOCALIZADA NA RUA OTÁVIO MARQUES, ALTURA DO NÚMERO 255, NO BAIRRO VILA ALZIRA.
Processo N°: 1277/2026 Protocolo N°: 1349 ID: 70214 Data: 09/03/2026 16:51:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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PROCESSO
Indicação n° 757/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ABRIGO EM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA QUEIRÓS FILHO, Nº 2.364, NA VILA PROGRESSO.
Processo N°: 1276/2026 Protocolo N°: 1348 ID: 70216 Data: 09/03/2026 16:51:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
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