PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Bahia

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Pesar n° 44/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA "VOTO DE PESAR" PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDECIR AUGUSTO RODRIGUES, OCORRIDO EM 23 DE JUNHO DE 2026.

Processo N°: 5098/2026 Protocolo N°: 5424 ID: 74324 Data: 30/06/2026 09:44:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 09/2026.

Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5406 ID: 74350 Data: 30/06/2026 08:53:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3324/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA ALEXANDRETA, DO TRECHO ENTRE DO Nº 12 AO 320 – JA. SANTO ANTÔNIO.

Processo N°: 5079/2026 Protocolo N°: 5404 ID: 74328 Data: 30/06/2026 08:32:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 3256/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA FRIBURGO, ALTURA DO Nº 60 – PQ. DAS NAÇÕES.

Processo N°: 4982/2026 Protocolo N°: 5297 ID: 74327 Data: 26/06/2026 12:37:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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PROCESSO

Indicação n° 3255/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO, RUA PÉRSIA, ALTURA DO Nº 15 – PQ. DAS NAÇÕES.

Processo N°: 4981/2026 Protocolo N°: 5296 ID: 74326 Data: 26/06/2026 12:37:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia

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