PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Bahia do Lava Rápido

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3364/2026
INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INCLUSÃO DA RUA BALEIA FRANCA, RECREIO DA BORDA DO CAMPO, NO PROGRAMA “RUA NOVA.

Processo N°: 5132/2026 Protocolo N°: 5463 ID: 74435 Data: 30/06/2026 10:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Indicação n° 3363/2026
INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÁUREA COM A RUA BRAÚNA, COM A FINALIDADE DE DISCIPLINAR O FLUXO DE VEÍCULOS.

Processo N°: 5131/2026 Protocolo N°: 5462 ID: 74492 Data: 30/06/2026 10:30:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Indicação n° 3338/2026
INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO DO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DOUTOR ALMENOR JARDIM SILVEIRA, ENTRE OS ACESSOS 07 E 08, JARDIM ALVORADA.

Processo N°: 5095/2026 Protocolo N°: 5421 ID: 74430 Data: 30/06/2026 09:42:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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PROCESSO

Indicação n° 3337/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CERVO DO PANTANAL, ALTURA DO Nº 576, RECREIO DA BORDA DO CAMPO.

Processo N°: 5094/2026 Protocolo N°: 5420 ID: 74444 Data: 30/06/2026 09:42:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido

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Requerimento de Inclusão n° 45/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 09/2026.

Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5406 ID: 74350 Data: 30/06/2026 08:53:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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