Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Bahia do Lava Rápido 
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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 794/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO ESCADÃO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO ZÍRLIS, ALTURA DO NÚMERO 557, NA VILA LUTÉCIA.
Processo N°: 1327/2026 Protocolo N°: 1400 ID: 69807 Data: 10/03/2026 11:03:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 793/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LUTÉCIA, NA VILA LUTÉCIA.
Processo N°: 1326/2026 Protocolo N°: 1399 ID: 69808 Data: 10/03/2026 11:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 792/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RENOVAÇÃO DA DEMARCAÇÃO DA FAIXA EXCLUSIVA PARA ESTACIONAMENTO DE VANS ESCOLARES E DA FAIXA DE PEDESTRES, EM FRENTE À ESCOLA PÚBLICA LUIZ GONZAGA EMEIEF, LOCALIZADA NA RUA IPANEMA, ALTURA DO NÚMERO 260, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.
Processo N°: 1325/2026 Protocolo N°: 1398 ID: 70134 Data: 10/03/2026 11:03:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 791/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO DAS RUAS ÁLVARO LINS, DR. MAYERA, CONSTITUINTE, EUCLIDES DE FIGUEIREDO, AFONSO ARINOS, CÔRREA SAMPAIO E JOÃO LUSO, TODAS LOCALIZADAS NA REGIÃO DA EMEIEF PROF. PAULO SINNA, NA VILA TIBIRIÇÁ, NO PROGRAMA “RUA NOVA”.
Processo N°: 1324/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 70168 Data: 10/03/2026 11:02:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Requerimento n° 97/2026
REQUERIMENTO AO COMANDANTE DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO SOLICITANDO-LHE, EM AÇÃO CONJUNTA COM A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO NA RUA DOS DOMINICANOS COM A RUA TOM JOBIM, NO JARDIM SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1323/2026 Protocolo N°: 1396 ID: 70207 Data: 10/03/2026 11:02:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 722/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA PARA DEFICIENTE NA RUA CONSELHEIRO JUSTINO, ALTURA DO NÚMERO 757, NO BAIRRO CAMPESTRE.
Processo N°: 1228/2026 Protocolo N°: 1298 ID: 70131 Data: 09/03/2026 15:11:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 721/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE RADAR SEMAFÓRICO NA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA DO NÚMERO 3420, AO LADO DO SUPERMERCADO NAGUMO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A EE PROFESSOR JOSÉ CARLOS ANTUNES, NA VILA LUZITA.
Processo N°: 1227/2026 Protocolo N°: 1297 ID: 70139 Data: 09/03/2026 15:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 720/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REMOÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA PADRE NUNES, ALTURA DO NÚMERO 35, NO JARDIM BELA VISTA.
Processo N°: 1226/2026 Protocolo N°: 1296 ID: 70150 Data: 09/03/2026 15:11:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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PROCESSO
Indicação n° 719/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO, JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS DA CIDADE.
Processo N°: 1225/2026 Protocolo N°: 1295 ID: 70151 Data: 09/03/2026 15:11:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia do Lava Rápido
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