PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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Emenda n° 81/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5499 ID: 74540 Data: 30/06/2026 12:43:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 80/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ALTERA O ART. 248. DO PROJETO, SUPRIMINDO O INCISO V DO REFERIDO ARTIGO.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5498 ID: 74541 Data: 30/06/2026 12:43:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 79/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº17/26, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5497 ID: 74542 Data: 30/06/2026 12:43:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 78/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5496 ID: 74535 Data: 30/06/2026 12:42:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 77/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, NOS TERMOS DO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO CAPÍTULO III DA LEI FEDERAL NO 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001 - ESTATUTO DA CIDADE E DO TÍTULO V, CAPÍTULO III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5495 ID: 74539 Data: 30/06/2026 12:41:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Indicação n° 3366/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA CAMINHO DO PILAR, CRUZAMENTO COM A RUA CÁSSIA – VILA SCARPELLI.

Processo N°: 5135/2026 Protocolo N°: 5468 ID: 74497 Data: 30/06/2026 10:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Indicação n° 3365/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO SITUADO NA RUA GRACILIANO RAMOS – VILA SCARPELLI.

Processo N°: 5134/2026 Protocolo N°: 5467 ID: 74498 Data: 30/06/2026 10:46:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Requerimento de Inclusão n° 45/2026
REQUERIMENTO VISANDO INCLUIR NA PRESENTE ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 09/2026.

Processo N°: 2491/2026 Protocolo N°: 5406 ID: 74350 Data: 30/06/2026 08:53:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Requerimento n° 326/2026
REQUERIMENTO À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A FIM DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SABESP, PARA QUE SEJA AVERIGUADO UM VAZAMENTO LOCALIZADO NA RUA CORUMBIARA, 215 – PARQUE MIAMI.

Processo N°: 5048/2026 Protocolo N°: 5365 ID: 74412 Data: 29/06/2026 08:29:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Marcelo Chehade

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PROCESSO

Emenda n° 21/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI PMSA Nº 17/2026, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 3705/2026 Protocolo N°: 5241 ID: 74236 Data: 25/06/2026 13:24:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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