Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 4676 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/07/2026   IMPRIMIR
Veto n° 159/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 159/2025.
Processo N°: 4294/2025 Protocolo N°: 5586 ID: 74630 Data: 15/07/2026 08:52:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI CM 135/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA DOS EMPREENDEDORES GASTRONÔMICOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 3534/2025 Protocolo N°: 5431 ID: 74458 Data: 30/06/2026 10:00:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 5/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 5/2025.
Processo N°: 248/2025 Protocolo N°: 5211 ID: 74208 Data: 24/06/2026 12:05:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Substitutivo de Comissão n° 4/2026
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO CM 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO ECONÔMICA NÃO AUTORIZADA, DA RESERVA DE VAGAS E DA COBRANÇA POR USO DE ÁREAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2942/2025 Protocolo N°: 5202 ID: 74192 Data: 23/06/2026 14:09:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, VER. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 101/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 101/2025.
Processo N°: 2640/2025 Protocolo N°: 4947 ID: 73940 Data: 18/06/2026 12:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 347/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N° 2, DE 2026, AO PROJETO DE LEI N° 347, DE 2025.
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4935 ID: 73909 Data: 17/06/2026 11:23:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar as Razões do Veto
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 4164 ID: 73111 Data: 27/05/2026 16:09:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Remeter as Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E DO RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 4057 ID: 72853 Data: 26/05/2026 10:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
DETALHES
PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 72993 Data: 25/05/2026 16:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 319/2026
A PMSA ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI CM Nº 319/2025.
Processo N°: 7982/2025 Protocolo N°: 3906 ID: 72895 Data: 25/05/2026 09:46:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Manifestação das Comissões
Autor(es) da Proposição: PMSA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.