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Última atualização: 01/06/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2026, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO À ÁGUA POTÁVEL EM ESTABELECIMENTOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 4272 ID: 73200 Data: 01/06/2026 16:11:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 4/2026
EMENDA ADITIVA AO PLE Nº 16/2026, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3454/2026 Protocolo N°: 4109 ID: 73059 Data: 26/05/2026 12:39:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 331/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA E DO RESPONSÁVEL LEGAL ATÍPICO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8286/2025 Protocolo N°: 4057 ID: 72853 Data: 26/05/2026 10:35:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Osvaldinho
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI CM Nº 349/2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 8809/2025 Protocolo N°: 4011 ID: 72993 Data: 25/05/2026 16:49:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Denis Gambá
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO Nº 2/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 347/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O MANEJO SANITÁRIO DE COLÔNIAS DE ABELHAS NO ÂMBITO DO CONCEITO "ONE HEALTH", COM FOCO NA PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4010 ID: 72991 Data: 25/05/2026 16:47:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE COMISSÃO Nº 2/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 347/2025, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES MUNICIPAIS PARA O MANEJO SANITÁRIO DE COLÔNIAS DE ABELHAS NO ÂMBITO DO CONCEITO "ONE HEALTH", COM FOCO NA PROTEÇÃO À SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VEREADOR RICARDO ALVAREZ (PSOL).
Processo N°: 8807/2025 Protocolo N°: 4009 ID: 72992 Data: 25/05/2026 16:46:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 3/2026
A PMSA ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PROJETO DE LEI NO 16, DE 15 DE MAIO DE 2026, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3454/2026 Protocolo N°: 3758 ID: 72724 Data: 18/05/2026 18:36:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: PMSA
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PROCESSO
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3454/2026 Protocolo N°: 3735 ID: 72708 Data: 18/05/2026 16:34:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026, QUE INSTITUI BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.
Processo N°: 3454/2026 Protocolo N°: 3734 ID: 72711 Data: 18/05/2026 16:33:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Ricardo Alvarez
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA QUE ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 350/2025, PARA INCLUIR O ENDEREÇO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO DENOMINADO “AUDITÓRIO BARÃO DE MAUÁ – IRINEU EVANGELISTA DE SOUZA”, CONFORME APONTAMENTO CONSTANTE DA COTA Nº 2/2026 DO PODER EXECUTIVO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8833/2025 Protocolo N°: 3494 ID: 72465 Data: 12/05/2026 10:13:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti
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