PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Marcos da Farmácia

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Requerimento n° 107/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JAPÃO, Nº 516, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.

Processo N°: 1496/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 70337 Data: 16/03/2026 14:45:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Requerimento n° 106/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA BAHIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 232 E 282, NO BAIRRO VILA LUCINDA.

Processo N°: 1495/2026 Protocolo N°: 1578 ID: 70381 Data: 16/03/2026 14:45:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Requerimento de Votos - Pesar n° 12/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA “VOTO DE PESAR” PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO ANTONIO DE SOUZA, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.

Processo N°: 1388/2026 Protocolo N°: 1461 ID: 70288 Data: 10/03/2026 12:38:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Requerimento n° 90/2026
REQUERIMENTO AO SR. PRESIDENTE DA SABESP INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA FREQUENTE FALTA DE ÁGUA NA AVENIDA VARSÓVIA, VILA ALTO DE SANTO ANDRÉ, E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA.AÇÕES

Processo N°: 1251/2026 Protocolo N°: 1323 ID: 70117 Data: 09/03/2026 16:02:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Requerimento n° 73/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA TUTÓIA, NA ALTURA DO Nº 357, EM FRENTE AO Nº 378, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.

Processo N°: 1055/2026 Protocolo N°: 1120 ID: 69908 Data: 03/03/2026 10:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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Requerimento n° 72/2026
REQUERIMENTO À ENEL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA OSLO, Nº 128, 371 E 388, BAIRRO VILA METALÚRGICA.

Processo N°: 1054/2026 Protocolo N°: 1119 ID: 69906 Data: 03/03/2026 10:03:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Marcos da Farmácia

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