PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Vavá

Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 901/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA OU ESCADARIA PARA ACESSO A UBS UTINGA, NA AVENIDA MÉXICO, S/N, NA VILA METALÚRGICA.

Processo N°: 1498/2026 Protocolo N°: 1581 ID: 70489 Data: 16/03/2026 15:10:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento n° 101/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ASSIM COMO TAMBÉM SE OFICIE O COMANDANTE DA 1ª CIA DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PARA SUA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO COM A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA RUA JUSSARA, NA VILA CURUÇÁ.

Processo N°: 1454/2026 Protocolo N°: 1536 ID: 70450 Data: 16/03/2026 12:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 858/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA PORTO SEGURO, ALTURA DO NÚMERO 518, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Processo N°: 1447/2026 Protocolo N°: 1529 ID: 70439 Data: 16/03/2026 11:24:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 857/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NO PROGRAMA RUA NOVA A RUA AGUAPEÍ, NO BAIRRO SANTA MARIA

Processo N°: 1446/2026 Protocolo N°: 1528 ID: 70440 Data: 16/03/2026 11:24:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 856/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, ESTUDOS E AVALIAÇÃO TÉCNICA, PARA QUE SEJAM REALIZADAS A REPINTURA DAS DEMARCAÇÕES DE SOLO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DAS ILHAS DE CONCRETO UTILIZADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA CAJOBI, NO PARQUE ERASMO ASSUNÇÃO.

Processo N°: 1445/2026 Protocolo N°: 1527 ID: 70442 Data: 16/03/2026 11:24:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
PROJETO DE LEI CM 57/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.

Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 70320 Data: 10/03/2026 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Osvaldinho, Ver. Vavá

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.