PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Requerimento n° 110/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP) SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DOS TRABALHOS DE INFRAESTRUTURA QUE ESTÃO SENDO EXECUTADOS NO BAIRRO VILA PALMARES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA DE ESGOTO E DRENAGEM.

Processo N°: 1537/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 70521 Data: 16/03/2026 16:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento de Informações (art. 58) n° 127/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO, EM CONJUNTO COM A SATRANS, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL T-14.

Processo N°: 1536/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 70522 Data: 16/03/2026 16:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento n° 109/2026
REQUERIMENTO À MESA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO À OPERAÇÃO DAS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE ÔNIBUS 069 E 323, QUE ATENDEM USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1535/2026 Protocolo N°: 1620 ID: 70524 Data: 16/03/2026 16:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Requerimento de Votos - Pesar n° 15/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 13 DE MARÇO.

Processo N°: 1534/2026 Protocolo N°: 1619 ID: 70514 Data: 16/03/2026 16:51:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Indicação n° 866/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SANTO ANDRÉ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, COMO UMA LOMBO FAIXA, TARTARUGA OU LOMBADA, NA RUA TERESINA, NA ALTURA DOS NÚMEROS 391 E 1006, NO BAIRRO VILA GUIOMAR.

Processo N°: 1456/2026 Protocolo N°: 1538 ID: 70453 Data: 16/03/2026 12:33:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 3/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 1497 ID: 70371 Data: 12/03/2026 18:22:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 06, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 614/2026 Protocolo N°: 1496 ID: 70373 Data: 12/03/2026 18:21:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes

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