PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Zezão

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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Indicação n° 763/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOLICITANDO ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA REGIÃO DO BAIRRO CAMPESTRE.

Processo N°: 1285/2026 Protocolo N°: 1357 ID: 70221 Data: 09/03/2026 16:56:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Emenda n° 4/2026
EMENDA MODIFICATIVA NO PROJETO DE LEI 1/2026, QUE DISPÕES SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1106 ID: 69996 Data: 03/03/2026 08:50:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ordem do Dia - Segunda Votação

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Projeto de Lei Ordinária n° 42/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 42/2026, QUE AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA-PILOTO “LAR SOLIDÁRIO ANIMAL – SANTO ANDRÉ ACOLHE”, DESTINADO AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE CÃES E GATOS PROVENIENTES DOS ABRIGOS MUNICIPAIS E DE ONGS CADASTRADAS, PERMITINDO A PARTICIPAÇÃO DE CIDADÃOS COMO INTERESSADOS EM ADOÇÃO OU COMO APOIADORES DO CUIDADO ANIMAL.

Processo N°: 916/2026 Protocolo N°: 976 ID: 69856 Data: 02/03/2026 10:38:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Parecer Prévio

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 41/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O TEMPO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA NO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS ÁREAS PRÓXIMAS A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 915/2026 Protocolo N°: 975 ID: 69857 Data: 02/03/2026 10:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Analisar Providências

Autor(es) da Proposição: Ver. Zezão

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Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 05/2026 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 769/2026 Protocolo N°: 946 ID: 69776 Data: 24/02/2026 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA ADITIVA AO PL 04/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 10.856, DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 768/2026 Protocolo N°: 945 ID: 69768 Data: 24/02/2026 13:34:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar

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