Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Nino Brandão 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 164/2026
PROJETO DE LEI CM N.º 164/2026 VISANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA DOS INSANOS MOTOCLUBE”. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4491/2026 Protocolo N°: 4721 ID: 73730 Data: 15/06/2026 11:52:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 163/2026, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4490/2026 Protocolo N°: 4720 ID: 73727 Data: 15/06/2026 11:51:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DO APLICATIVO CITTAMOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4489/2026 Protocolo N°: 4719 ID: 73726 Data: 15/06/2026 11:50:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2931/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NELSON FERREIRA E ALBINO DA ROCHA, NA VILA SÃO PEDRO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4487/2026 Protocolo N°: 4717 ID: 73679 Data: 15/06/2026 11:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2930/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA ZAÍRA, ALTURA DO N.º 12, NA VILA GUARANI. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4486/2026 Protocolo N°: 4716 ID: 73680 Data: 15/06/2026 11:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2929/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA VIA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE AFUNDAMENTO DO SOLO, NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO, ALTURA DO N.º 1825, NA VILA HOMERO THON. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4485/2026 Protocolo N°: 4715 ID: 73681 Data: 15/06/2026 11:42:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2928/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA GUIA E SARJETA, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PADRE CARLOS PORRINI E GUAPIRA, NA VILA PROGRESSO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4484/2026 Protocolo N°: 4714 ID: 73682 Data: 15/06/2026 11:42:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2927/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (PONTO DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO, ALTURA DO N.º 1825, NA VILA HOMERO THON. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4483/2026 Protocolo N°: 4713 ID: 73684 Data: 15/06/2026 11:42:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2888/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADO À RUA GENERAL OLÍMPIO MOURÃO FILHO, NA ALTURA DO N.º 630, NO CENTREVILLE. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4399/2026 Protocolo N°: 4614 ID: 73594 Data: 09/06/2026 12:53:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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PROCESSO
Indicação n° 2887/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CATARINA MARIA E CANINDÉ, NA VILA PROGRESSO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°: 4398/2026 Protocolo N°: 4613 ID: 73595 Data: 09/06/2026 12:53:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão
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