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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Ver. Nino Brandão
Localizada(s)
215
proposição(ões) para sua busca
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Última atualização: 15/06/2026
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Projeto de Lei Ordinária n° 164/2026
PROJETO DE LEI CM N.º 164/2026 VISANDO INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ O “DIA DOS INSANOS MOTOCLUBE”. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4491/2026
Protocolo N°:
4721
ID:
73730
Data:
15/06/2026 11:52:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 163/2026, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4490/2026
Protocolo N°:
4720
ID:
73727
Data:
15/06/2026 11:51:07
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Lei Ordinária n° 162/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 162/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE QR CODES NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ PARA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO TRANSPORTE COLETIVO POR MEIO DO APLICATIVO CITTAMOBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4489/2026
Protocolo N°:
4719
ID:
73726
Data:
15/06/2026 11:50:12
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2931/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO SITUADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS NELSON FERREIRA E ALBINO DA ROCHA, NA VILA SÃO PEDRO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4487/2026
Protocolo N°:
4717
ID:
73679
Data:
15/06/2026 11:43:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2930/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NA RUA ZAÍRA, ALTURA DO N.º 12, NA VILA GUARANI. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4486/2026
Protocolo N°:
4716
ID:
73680
Data:
15/06/2026 11:43:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2929/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA VIA PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DE AFUNDAMENTO DO SOLO, NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO, ALTURA DO N.º 1825, NA VILA HOMERO THON. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4485/2026
Protocolo N°:
4715
ID:
73681
Data:
15/06/2026 11:42:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2928/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO REPAROS NA GUIA E SARJETA, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS PADRE CARLOS PORRINI E GUAPIRA, NA VILA PROGRESSO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4484/2026
Protocolo N°:
4714
ID:
73682
Data:
15/06/2026 11:42:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2927/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (PONTO DE ÔNIBUS) NA AVENIDA PEDRO AMÉRICO, ALTURA DO N.º 1825, NA VILA HOMERO THON. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4483/2026
Protocolo N°:
4713
ID:
73684
Data:
15/06/2026 11:42:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2888/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADO À RUA GENERAL OLÍMPIO MOURÃO FILHO, NA ALTURA DO N.º 630, NO CENTREVILLE. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4399/2026
Protocolo N°:
4614
ID:
73594
Data:
09/06/2026 12:53:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Indicação n° 2887/2026
INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA DEMARCAÇÃO DE SOLO (FAIXA DE PEDESTRES) NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS CATARINA MARIA E CANINDÉ, NA VILA PROGRESSO. VER. NINO BRANDÃO
Processo N°:
4398/2026
Protocolo N°:
4613
ID:
73595
Data:
09/06/2026 12:53:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Resposta
Autor(es) da Proposição:
Ver. Nino Brandão
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