PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. William Lago

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Indicação n° 923/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NA REGIÃO DA RUA CERQUILHO, BAIRRO VILA LUCINDA, SANTO ANDRÉ/SP, COM VISTAS À AMPLIAÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO INFANTIL, AO SUPORTE ÀS FAMÍLIAS TRABALHADORAS E AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DAS CRIANÇAS E COMUNIDADE LOCAL.

Processo N°: 1528/2026 Protocolo N°: 1613 ID: 70513 Data: 16/03/2026 16:47:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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PROCESSO

Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Indicação n° 862/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESPECIALMENTE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DEMAIS AUTORIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO OSTENSIVO NA RUA DOS CAPUCHINHOS, Nº 205, VILA GUIOMAR, SANTO ANDRÉ/SP, EM RAZÃO DE REITERADAS OCORRÊNCIAS DE FURTO DE FIAÇÃO ELÉTRICA NA REGIÃO, INCLUINDO SUBTRAÇÃO DIRETA DO QUADRO DE ENERGIA DO PRÉDIO, COM RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E PREJUÍZOS AO PATRIMÔNIO.

Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1533 ID: 70438 Data: 16/03/2026 11:26:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 861/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/SP, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS BUCAIS.

Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 1532 ID: 70441 Data: 16/03/2026 11:26:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 860/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA HEITOR PENTEADO, ALTURA DO Nº 35, VILA ACLIMAÇÃO, SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 1449/2026 Protocolo N°: 1531 ID: 70443 Data: 16/03/2026 11:26:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Indicação n° 859/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE BURACO PROFUNDO EXISTENTE NA RUA TEOFILO DIAS, ALTURA DO Nº 38, VILA LEOPOLDINA, SANTO ANDRÉ/SP.

Processo N°: 1448/2026 Protocolo N°: 1530 ID: 70444 Data: 16/03/2026 11:25:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 106/2026
REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 58, INCISO XVII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DO PARQUE ANA MARIA BRANDÃO (PARQUE DA JUVENTUDE), LOCALIZADO NA AV. CAP. MÁRIO TOLEDO DE CAMARGO, 2007 – JARDIM IPANEMA, SANTO ANDRÉ – SP, 09170-155, TENDO EM VISTA QUE OS PROBLEMAS ANTERIORMENTE APONTADOS PERSISTEM, INCLUSIVE COM RELATOS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DOS BANHEIROS INATIVOS POR PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMPROMETENDO A SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES E GERANDO RISCOS SANITÁRIOS E DE DEGRADAÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Processo N°: 1300/2026 Protocolo N°: 1372 ID: 70239 Data: 10/03/2026 10:00:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. William Lago

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