Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Clóvis Girardi 
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Última atualização: 15/06/2026   IMPRIMIR
Requerimento de Votos - Aplauso n° 68/2026
REQUERIMENTO VISANDO INSERIR EM ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA VOTO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA PELO APORTE FINANCEIRO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, POR MEIO DA CHAMADA PÚBLICA PROCEL ENERGIA ZERO, PARA PROJETOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA SABINA ESCOLA PARQUE DO CONHECIMENTO E NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRÉ (SEMASA).
Processo N°: 4572/2026 Protocolo N°: 4804 ID: 73767 Data: 15/06/2026 16:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Indicação n° 2961/2026
INDICAÇÃO SOLICITANDO AÇÕES URGENTES DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RECREATIVOS DO PARQUE REGIONAL PREFEITO ANTONIO PEZZOLO (CHÁCARA PIGNATARI), NA VILA METALÚRGICA
Processo N°: 4541/2026 Protocolo N°: 4772 ID: 73766 Data: 15/06/2026 16:23:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento n° 302/2026
REQUERIMENTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E À SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PRAZOS, EFICIÊNCIA E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS OBRAS DE MOBILIDADE URBANA DO ABC PAULISTA (LINHAS 20-ROSA E 18-BRONZE DO METRÔ)
Processo N°: 4540/2026 Protocolo N°: 4771 ID: 73771 Data: 15/06/2026 16:23:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 385/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DE SUBNOTIFICAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E OUTRAS NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.
Processo N°: 4539/2026 Protocolo N°: 4770 ID: 73765 Data: 15/06/2026 16:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 384/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DO QUADRO DE PROFESSOR DE LIBRAS NO POLO BILÍNGUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 4538/2026 Protocolo N°: 4769 ID: 73762 Data: 15/06/2026 16:22:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 160/ 2026, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE DA PESSOA ADULTA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Processo N°: 4448/2026 Protocolo N°: 4663 ID: 73622 Data: 09/06/2026 13:17:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 159/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4447/2026 Protocolo N°: 4662 ID: 73624 Data: 09/06/2026 13:17:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 158/2026
PROJETO DE LEI CM 158/ 2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI NATANAEL BAPTISTA LEITE.
Processo N°: 4446/2026 Protocolo N°: 4661 ID: 73625 Data: 09/06/2026 13:16:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência da Abertura do Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 374/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL CÂNDIDO PORTINARI, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARARÁ.
Processo N°: 4445/2026 Protocolo N°: 4660 ID: 73628 Data: 09/06/2026 13:15:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 373/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS E REGULAMENTAÇÃO PARA AUTORIZAÇÃO DE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM PARQUES MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 4444/2026 Protocolo N°: 4659 ID: 73629 Data: 09/06/2026 13:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta Executivo (art. 58 LOM)
Autor(es) da Proposição: Ver. Clóvis Girardi
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