PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

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Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Tiago Nogueira

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Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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PROCESSO

Requerimento de Votos - Aplauso n° 24/2026
REQUERIMENTO DE VOTOS DE APLAUSO AO SINDACS-SP – SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO.

Processo N°: 1527/2026 Protocolo N°: 1611 ID: 70491 Data: 16/03/2026 16:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 922/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE CRIAR CALÇADAS EM RUAS DO RECREIO DA BORDA DO CAMPO.

Processo N°: 1526/2026 Protocolo N°: 1610 ID: 70483 Data: 16/03/2026 16:41:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 921/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA INHAMBU, RECREIO DA BORDA DO CAMPO.

Processo N°: 1525/2026 Protocolo N°: 1609 ID: 70486 Data: 16/03/2026 16:41:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Indicação n° 920/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NA UBS SÃO JORGE.

Processo N°: 1524/2026 Protocolo N°: 1608 ID: 70475 Data: 16/03/2026 16:41:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

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Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 60/2026, QUE DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO INFORMATIVA DOS NOMES DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, RIOS, CÓRREGOS E LAGOS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1513/2026 Protocolo N°: 1596 ID: 70289 Data: 16/03/2026 15:48:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

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PROCESSO

Indicação n° 834/2026
INDICAÇÃO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NA PASSAGEM QUE LIGA A RUA LUÍS EDMUNDO À RUA PROFESSOR ANTÔNIO TRAJANO.

Processo N°: 1381/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 70106 Data: 10/03/2026 12:31:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Ver. Tiago Nogueira

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