Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Major Vitor Santos 
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Última atualização: 16/03/2026   IMPRIMIR
Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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PROCESSO
Indicação n° 853/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA MARQUÊS DE CARAVELAS - VILA GUIOMAR
Processo N°: 1441/2026 Protocolo N°: 1523 ID: 70383 Data: 16/03/2026 11:18:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 852/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO E CAPINAÇÃO NA AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA - VILA GUIOMAR
Processo N°: 1440/2026 Protocolo N°: 1522 ID: 70384 Data: 16/03/2026 11:18:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Requerimento de Informações (art. 58) n° 121/2026
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA REGIÃO DA VIELA LOCALIZADA PRÓXIMO AO NÚMERO 299 DA RUA HUMBERTO DE CAMPOS - VILA ASSUNÇÃO, CONFORME INCISO XVII DO ART. 58 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1439/2026 Protocolo N°: 1521 ID: 70385 Data: 16/03/2026 11:18:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Indicação n° 851/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SUGERIMOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA AVALIAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS RIACHUELO E JOSÉ BONIFÁCIO - VILA ASSUNÇÃO
Processo N°: 1438/2026 Protocolo N°: 1520 ID: 70386 Data: 16/03/2026 11:18:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 58/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 58/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “SEGURANÇA EM FORMA”, DESTINADO AO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA E PROTEÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1420/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 70382 Data: 13/03/2026 12:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Major Vitor Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
PROJETO DE LEI CM 57/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 1400/2026 Protocolo N°: 1473 ID: 70320 Data: 10/03/2026 16:32:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Nino Brandão, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Osvaldinho, Ver. Vavá
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.
Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões
Autor(es) da Proposição: Ver. Dr. Fabio Lopes, Ver. Bahia, Ver. Bahia do Lava Rápido, Ver. Bispo Celio Lopes, Ver. Carlos Ferreira, Ver. Clóvis Girardi, Ver. Dandan, Ver. Daniel Buissa, Ver. Denis Gambá, Ver. Dr. Marcelo Chehade, Ver. Dr. Marcos Pinchiari, Ver. Dra. Ana Veterinária, Ver. Edilson Santos, Ver. Lucas Zacarias, Ver. Major Vitor Santos, Ver. Marcos da Farmácia, Ver. Nino Brandão, Ver. Osvaldinho, Ver. Renatinho Santiago, Ver. Ricardo Alvarez, Ver. Rodolfo Donetti, Ver. Tiago Nogueira, Ver. Toninho Caiçara, Ver. Vavá, Ver. Wagner Lima, Ver. William Lago, Ver. Zezão
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