PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2026 Autor: Ver. Edilson Santos

Localizada(s) 64 proposição(ões) para sua busca

RESULTADO DA BUSCA

Emenda n° 2/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 06/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 70533 Data: 16/03/2026 18:47:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 6/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – PROMAT NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 1329/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 70534 Data: 16/03/2026 18:46:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 925/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FIRESTONE COM A RUA URUGUAIANA, NA VILA ALZIRA.

Processo N°: 1533/2026 Protocolo N°: 1618 ID: 70500 Data: 16/03/2026 16:49:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Indicação n° 924/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SOLICITE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À MANUTENÇÃO DE ABRIGO DE PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA ADOLFO BASTOS, Nº 542, NA VILA BASTOS.

Processo N°: 1532/2026 Protocolo N°: 1617 ID: 70505 Data: 16/03/2026 16:49:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 126/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA DOM PEDRO I, ALTURA DO NÚMERO 3.145, NA VILA TIBIRIÇÁ, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO SUA POSSÍVEL REMOÇÃO.

Processo N°: 1531/2026 Protocolo N°: 1616 ID: 70515 Data: 16/03/2026 16:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 125/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SÍLVIO ROMERO, NO BAIRRO JARDIM ANA MARIA, POR TODA SUA EXTENSÃO.

Processo N°: 1530/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 70516 Data: 16/03/2026 16:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 124/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE REMOÇÃO DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA DOS ANDRADAS, ALTURA DO NÚMERO 629, NA VILA ASSUNÇÃO.

Processo N°: 1529/2026 Protocolo N°: 1614 ID: 70517 Data: 16/03/2026 16:48:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Emenda n° 5/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 01 DE 10/02/2026 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CÓDIGO DE CONDUTA E DISCIPLINA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo N°: 606/2026 Protocolo N°: 1597 ID: 70512 Data: 16/03/2026 16:26:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
PROJETO DE LEI CM Nº 56/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 10.662, DE 04 DE MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS, CEMITERIAIS E DE CREMATÓRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ.

Processo N°: 1397/2026 Protocolo N°: 1470 ID: 70317 Data: 10/03/2026 13:02:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura e Encaminhamento as Comissões

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

Requerimento de Informações (art. 58) n° 119/2026
REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PEDIDO DE LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DOS BUEIROS DA RUA MELO PALHETA, NO JARDIM GUARARÁ.

Processo N°: 1393/2026 Protocolo N°: 1466 ID: 70307 Data: 10/03/2026 12:44:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para leitura e Votação

Autor(es) da Proposição: Ver. Edilson Santos

ACOMPANHE

DETALHES
PROCESSO

« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

RESULTADO DA BUSCA

Acompanhe